BAPTISTA RAMOS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ARENA-SP
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: José Ramos de Paula e Maria Arantes Ramos

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1955-1959, SP, PTB, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, SP, PTB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, SP, PTB, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, SP, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1973, SP, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1959-1963, para exercer o cargo de Ministro de Estado, de 20 de abril a 7 de novembro de 1960. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, de 15 a 19 de julho, e de 13 a 17 de julho de 1970.

Renúncias:

Renunciou, em 27 de junho de 1973, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1971-1975, para assumir o cargo de Ministro do TCU.

Atividades Partidárias:

Membro do extinto PTB., 1950; Líder do extinto PTB. na C.D., 1957; Presidente, Comissão Executiva Nacional da ARENA, 1971..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 28.nov.1966-23.fev.1968 (Anais, 1966, v.23, p.348; 1967, v.1, p.83); 1° Vice-Presidente, 1965-1966.
COMISSÕES PERMANENTES: Finanças: Membro efetivo, 1963, 1973; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971; Orçamento: Membro efetivo, 1970-1971.
COMISSÕES ESPECIAIS: Relator do Projeto Prorrogando a existência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (B.N.D.E.); Relator do Projeto da Lei Orgânica da Previdência Social, 1958-1960; Código de Processo Civil: Presidente, 1972.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 2001/60, que desincorpora do patrimônio da União e devolve à plena propriedade da Sociedade Filarmônica (Lyra), o imóvel situado na rua São Joaquim nº 239, na capital do Estado de São Paulo: Membro, 1963; PL 2/70, que estabelece normas de realização das eleições em 1970 e dá outras providências: Membro, 1970; PL 3/70, que dispõe sobre as normas de Direito Processual: Relator, 1970; Projeto de Lei Orçamentária: Relator, 1970, e Titular, 1970; PL 6/73, que modifica a legislação de previdência social, e dá outras providências: Membro, 1973; Relações Exteriores: Relator, 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário do Ministro Costa Neto, da Justiça (Governo Dutra, 1946); Diretor, Companhia Brasileira de Impressão e Propaganda; 1951-1954; Diretor-presidente, Rádio Excelsior; Fundar e presidente, Rádio Nacional de São Paulo; Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, 1960..

Estudos e Cursos Diversos:

Primário, Grupo Escolar de Bauru, SP; Secundário, Colégio Rio Branco, São Paulo, SP; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade de São Paulo, 1935..

Obras Publicadas:

Publicou TCU - o princípio da legalidade e legalidade da despesa (1980), Agostinho, Sem disfarce (memórias), O Homem Novo, Só os santos sabem perdoar, Os gênios da ciência..