ARENA-MA
AMÉRICO DE SOUZA
- Data de falecimento: 17/05/2025
- Profissões: Ferroviário; Advogado; Administrador; Aeroviário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1964, 1966-1967, RN, PTB, Dt. Posse: 14/06/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, MA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, MA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na legislatura 1963-1967, de 14 a 25 de junho de 1963, de 20 a 24 de agosto de 1964 e 23 de março a 15 de dezembro de 1966, tendo sido efetivado em 16 de dezembro de 1966.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, ARENA, 1967-1968, 1973.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1968, e Suplente, 1968, 1971; Economia: Membro efetivo, 1967-1968, e Suplente, 1967; Fiscalização Financeira: Suplente, 1967; Relações Exteriores: Membro efetivo, 1971; Serviço Público: Membro efetivo, 1967.
CPI: Estudantes: Membro, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 355/67, que submete ao CN o texto do DL 322/67, limitações ao reajustamento de aluguéis: Membro, 1967; Mensagem 9/70, que submete ao CN o texto do DL 1117/70, isenção de impostos às máquinas e implementos agrícolas: Membro, 1970; Mensagem 10/70, que submete ao CN o texto do DL 1118/70, Medidas fiscais de estímulos à exportação e dá outras: Membro, 1970; Mensagem 5/71, que submete ao CN o texto do DL 1138/70, que dispõe sobre o oferecimento à subscrição pública de ações ao Banco Amazônia S/A e dá outras providências: Vice Presidente, 1971; Mensagem 23/71, que submete ao CN o texto do DL 1156/71, que dispõe sobre a prestação dos serviços de propriedade industrial e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 49/71, que submete ao CN o texto do DL 1711/71, que estende estímulos fiscais que específica e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 57/71, que submete ao CN o texto do DL 1179/71, que institui o programa de redistribuição de terras e de estímulos à agroindústria do Norte e do Nordeste, altera a legislação do Imposto de Renda relativa à incentivos fiscais e dá outras providências: Membro, 1971; Orçamento: Membro, 1971; PL 14/71, que altera disposições da lei 5107/66 e dá outras: Membro, 1971; PL 15/71, que dá nova redação ao artigo 25 da lei 4595/64; artigos 60 e 61 da lei 4728/65 e artigo 69 do DL 32/66 e adota outras: Membro, 1971; Orçamento, PL 13/71, estima Receita e fixa a despesa da União (Aeronáutica): Relator, 1971; Mensagem 80/71, que submete ao CN o texto do DL 1188/1971, que dispõe sobre estímulos fiscais ao Plano Nacional de Habitação: Membro, 1971; PL 26/71, que transforma BNH em Empresa Pública: Membro, 1971; Mensagem 13/72, que submete ao CN o texto do DL 1205/72, que institui normas para utilização dos recursos orçamentários e dá outras: Membro, 1972; Mensagem 44/72, que submete ao CN o texto do DL 1229/72, que declara de interesse da Segurança Nacional nos termos do artigo 15, § 1º, alínea B da Constituição Federal, o município de Guaraciaba, SC: Relator, 1972.
Senador(a), MA, Partido: PDS, Período: 1985 a 1986.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Promotor Público, Comarca de Monção, Monção, MA, 1955.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente, Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, 1960 - 1961.
Estudos e Cursos Diversos:, Grupo Escolar João Lisboa; Direito, Faculdade de Direito de São Luís (hoje, UFMA), MA - 1953; Administração, Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), Brasília, DF - 1970.