ARENA-SE
ERALDO LEMOS
- Data de falecimento: 05/08/2010
- Profissões: Advogado; Médico; Jornalista; Pecuarista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1968, SE, MDB, Dt. Posse: 01/08/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, SE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, na vaga do Deputado José Carlos Teixeira, de 01/08/1967 a 12/01/1968. Reassume, como Suplente, na vaga do Deputado Federal José Carlos Teixeira, de 01/04 a 31/07/1968.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1971; Comunicações: Membro; Obras Públicas: Membro; Orçamento: Membro efetivo, 1967-1968, e Suplente, 1970; Saúde: Membro efetivo, 1971, e Suplente, 1967-1968; Segurança Nacional: Suplente, 1971; Transportes: Suplente, 1971. COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Membro efetivo, 1967-1968, 1970-1973, e Suplente, 1973-1974; Polígono das Secas: Suplente, 1971; Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1971.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/71, que submete ao CN o texto do DL 1142/70, que altera e consolida a legislação referente ao fundo de marinha mercante, dispõe sobre o adicional ao frete e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 42/71, que submete ao CN o texto do DL 1170/71, que declara de interesse da segurança nacional, nos têrmos do art. 15, § 1º, alínea B, da Constituição , o município de Santa Helena, na Paraná, e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 57/71, que submete ao CN o texto do DL 1179/71, que institui o programa de redistribuição de terras e de estímulos à agroindustria do Norte e do Nordeste, altera a legislação do Imposto de Renda relativa à incentivos fiscais e dá outras providências: Membro, 1971; PL que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1972: Membro, 1971; Mensagem 10/72, que submete ao CN o texto do DL 1202/72, que reajusta vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Execitivo e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 7/72, que submete ao CN o texto do DL 1199/72, que altera a NBM, a TAB, a legislação do Imposto sobre produtos industrializados e dá outras providências: Membro, 1972; Menagem 56/72, que submete ao CN o texto do DL 1238/72, que autoriza a remissão de débitos do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER: Membro, 1972;
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, SE, Partido: UDN.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Médico, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Procurador, Instituto Nacional de Previdência Social - INPS; Presidente, Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários, 1958 - 1959.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor, Associação Médica Brasileira - AMB e Associação Baiana de Medicina; Presidente, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários - IAPC, 1958 - 1959.
Estudos e Cursos Diversos:Curso de Preparação de Oficiais da Reserva , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) - 1943; Direito, Faculdade de Direito de Alagoas (hoje, UFAL), Maceió, AL - 1954.