EMANUEL PINHEIRO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) EMANUEL PINHEIRO ARENA-MT
  • Profissões: Advogado; Procurador de justiça; Professor
  • Filiação: Manoel Pinheiro da Silva Filho e Maria da Conceição Pinheiro

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1974, MT, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971;

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia: Membro efetivo, 1973 e Suplente, 1974; Constituição e Justiça: Suplente, 1971; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1971.
COMISSÕES ESPECIAIS: Desenvolvimento da Região Centro-Oeste: Membro efetivo, 1971.
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
ALMT:Mesa: Presidente, 1967-1969

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 14/71, que submete ao CN o texto do DL 1147/71, que altera para o exercício de 1971 a distribuição do produto de Arrecadação dos Impostos Únicos: Membro, 1971; Mensagem 29/71, que submete ao CN o texto do DL 1164/71, que declara indispensável à segurança ao desenvolvimento nacionais as terras devolutas situadas ao longo e de cada lado dos eixos rodoviários nacionais que menciona e dá outras providências: Membro, 1971; PL 7/71, que dispõe sobre o Quadro de Juizes e o Quadro Permanente da Justiça da 1ª Estância, extingue as seções judiciárias dos Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia e dá outras providências: Membro, 1971; PL 21/71, que autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Eleitoral, crédito especial para o fim que especifica: Mermbro, 1971; Mensagem 10/72, que submete ao CN o texto do DL 1202/72, que reajusta vencimentos dos Servidores Civis e Militares do Poder Exercutivo e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 22/72, que submete ao CN o texto do DL 1209/72, que concede aumento de vencimentos aos funcionários do Poder Judiciário da União e do DF e dá outras providências: Membro, 1972.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , MT, Partido: PSD, Período: 1963 a 1967; Deputado(a) Estadual , MT, Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Arquivista, Prefeitura Municipal de Cuiabá, MT, 1948; Professor Catedrático de Direito Civil, Fac. Federal de Direito de Mato Grosso, 1959; Procurador Fiscal do Estado..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, Univ. do DF, 1956..