ARENA-ES
ÉLCIO ÁLVARES
- Data de falecimento: 09/12/2016
- Profissões: Servidor público; Jornalista; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1970-1971, ES, ARENA, Dt. Posse: 23/11/1970; Deputado(a) Federal - 1971-1975, ES, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu e foi efetivado, em 23 de novembro de 1970, na vaga do Dep. Raymundo de Andrade.
Atividades Partidárias:Vice-Líder da ARENA, 1971-1973; Vice-Líder do PFL no senado, 1991.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente; 1971; Legislação Social: Membro efetivo, 1970.COMISSÕES ESPECIAIS: Código de Esportes: Membro, 1971.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 16/71, que submete ao CN o texto do DL 1149/71, que estabelece condições para a filiação de entidades brasileiras sindicais a organizações internacionais: Membro, 1971; Mensagem 39/71, que submete ao CN o texto do DL 1169/71, que estabelece normas interpretativas do DL 1154/71, que institui a nomenclatura brasileira de mercadorias e dá outras providências: Relator, 1971; PL 3/71, que fixa os vencimentos de magistrados dos Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal e dá outras providências: membro, 1971; PL 15/71, que dá nova redação aos artigos 25 da lei 4595/64, artigos 60 e 61 da lei 4728/65 e art. 69 do DL 32/66 e adota outras: Membro, 1971.
Mandatos Externos:Senador(a), ES, Partido: PFL, Período: 1991 a 1998.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Ministro de Estado, Ministério da Indústria e Comércio, Brasília, DF, 1994; Ministro de Estado, Ministério Extraordinário da Defesa, Brasília, DF, 1998 - 2000.
Estudos e Cursos Diversos:Secundário, Colégio Americano, Vitória, ES; Direito, Faculdade de Direito do Espírito Santo (hoje, UFES), Vitória, ES - 1955.
Obras Publicadas:
Artigos nos jornais: A Gazeta (do Espírito Santo), Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense;
Nova Lei do Inquilinato, 1991;
A política de transportes e o Espírito Santo, 1993;
Palavra e ação, 1993;
A região Sudeste (Espírito Santo) e o desequilíbrio econômico inter-regional brasileiro, 1993;
A comissão que processou o impeachment, 1994;
Às vésperas do Ministério, 1994;
Real: três anos de um novo Brasil, 1997;
Debate nacional, 1997.