Foto do(a) deputado(a) RUBEM NOGUEIRA ARENA-BA

RUBEM NOGUEIRA

Biografia
  • Data de falecimento: 25/01/2010
  • Profissões: Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - BA, PSD, Dt. Posse: 27/02/1961; Deputado(a) Federal - BA, PSD, Dt. Posse: 15/04/1963; Deputado(a) Federal - BA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, para participar de campanha eleitoral, de 22 a 26 de junho de 1970 e de 20 a 24 de julho de 1970.

Suplências e Efetivações:

Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, em 27 de fevereiro de 1961. Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, de 15 de abril a 15 de maio de 1963, de 21 de agosto a 24 de setembro de 1963, de 28 de maio a 1º de setembro de 1965.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Titular, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: parecer ao PL que institui o Código Civil: Membro, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 32/68, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola media e dá outras providências: Membro, 1968; PL 69/67, que dispõe sobre a remuneração mínima de bacharéis em Direito que exercem, com relação de emprego, a profissão de Advogado: Membro, 1968; PL 36/68, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União e dá outras providências: Membro, 1968; apreciar Veto Total ao PL 2396/64, que dispõe sobre faltas ao serviço do trabalhador estudante: Vice-Presidente, 1970.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PRP, Período: 1947 a 1951; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PRP, Período: 1955 a 1959.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Procurador-Geral, Justiça Estadual, Salvador, BA, 1951 - 1954; Professor, Faculdade de Direito da Universidade Católica da Bahia, BA, 1956 - 1991; Procurador Geral Municipal, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 1965 - 1966; Consultor Juridíco, Ministério da Justiça, Brasília, DF, 1979 - 1981.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, BA.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito da Bahia (hoje, UFBA), Salvador, BA - 1937.