ARENA-PB
PEDRO GONDIM
- Data de falecimento: 27/07/2005
- Profissões: Professor; Advogado; Agricultor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1969, PB, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Líder, bancada PSD, ALPB, 1947.
Atividades Parlamentares:CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: PL 19/68, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar a favor da EMBRATEL o imóvel que especifica de propriedade da prefeitura de Belo Horizonte: Membro, 1968.CÂMERA DOS DEPUTADOS:COMISSÕES PERMANENTES: Relações Exteriores: Titular, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: Mensagem 316/67, que submete o Congresso Nacional texto DL 320/67 que prorroga a vigência do DC 265/67 que cria a célula industrial pignoratícia, altera dispositivos sobre a duplicata e dá outras providências: Presidente, 1967.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, PB, Partido: PSD, Período: 1946 a 1958; Vice-Governador(a), PB, Partido: PSD, Período: 1958 a 1960; Governador(a), PB, Partido: PDC, Período: 1961 a 1966.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Consultor Geral, Estado da Paraíba, PB; Secretário de Estado, Secretaria Estadual da Agricultura, Viação e Obras Públicas, PB.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Academia Paraibana de Letras, PB.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE) - 1938.
Obras Publicadas:
Honra e Verdade, 1964;
A Verdade na Justiça, 1966.
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.