ARENA-BA
MANSO CABRAL
- Data de falecimento: 02/07/2013
- Profissões: Advogado; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1967, BA, PTB, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, BA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de deputado Federal, na legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde por 30 dias, a partir de 12/8/1968; Prorrogação da licença para tratamento de sáude, por mais 30 dias, a partir de 11/09/1968; para tratamento de interesse paricular por 30 dias, 1969; para participar de Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho, de 20 a 24 de julho de 1970.
Atividades Partidárias:Integrará a bancada do PTB, 1963.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1963-1964, Titular, 1968-1969; Finanças: Titular, 1963-1968; Orçamento: Suplente, 1966-1970; Saúde: Suplente, 1966.CPI: Petróleo: Titular, 1963-1964.COMISSÕES ESPECIAIS: Parecer ao PL que institui o Código Civil: Membro, 1967; Parecer ao PL 3.264/65, que estabelece o Código de Obrigação: Membro, 1967.CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: Apreciar veto ao Pl 2590/61 que regula a prestação de alimentos provisionais às vítimas de acidentes pessoais de transportes e a seus benefícios e estabelece outras providências: Membro, 1967; apreciar veto PL 14/38/60 que concede isenção pelo prazo de 1 ano dos impostos de importação e exportação e de consumo para a importação de material destinado à fabricação de centrais telefônicas: Membro, 1968.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PR, Período: 1958 a 1962.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário de Estado, Secretaria Estadual do Interior e Justiça, BA, 1960 - 1962; Procurador Fiscal , BA, 1978 - 1995; Professor de Direito Civil , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, 1981 - 1984; Diretor , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, 1984 - 1987; Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Econômico, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, 1991 - 1993; Professor do Curso de Direito, Unifacs - Universidade Salvador - Campus Costa Azul, Salvador, BA, 1998.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Estudos e Cursos Diversos:, Colégio São Bento, São Paulo, SP; , Colégio Sophia Costa Pinto, BA; Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA - 1954; Doutorado em Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA - 1956; Mestrado em Direito Econômico, Universidade Federal da Bahia (UFBA), 1975 - 1980.
Obras Publicadas:
Discriminação de Rendas, 1960;
A Lei do Divórcio e o Novo Regime Legal de Bens, 1982;
Paternidade Ilegítima e Filiação, 1984.