ARENA-PE
PAULO MACIEL
- Data de falecimento: 20/06/2008
- Profissões: Professor; Advogado; Economista
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, PE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Membro; Economia: Membro, e Vice-Presidente, 1967; Finanças: Suplente, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: Mensagem 315/67, que submete Congresso Nacional texto DL 319/67 que prorroga o prazo p/ início da cobrança e recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias sobre os derivados de petróleo: Membro, 1967.CPI: Verificar fatos relaticonados com a especulação no mercado financeiro decorrente de recente alteração das taxas cambiais: Membro, 1967; verificar fatos relacionados com a especulação no mercado finaneiro decorrente da rencente alteração das taxas cambiais: Membro, 1967; apurar as transações efetuadas entre empresas nacionais e estrangeiras: Membro, 1968; investigar, entre outras coisas, a estruturação atual do sistema de ensino superior no País, abrangendo universidades federais, estatuais, particulares, bem como faculdades isoladas: Membro, 1968; investigar as causas da venda da Fábrica Nacional de Motores: Membro, 1968.CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: PL 72/67, que revigora o art. 26 e respectivos parágrafos da lei 4869/65, Plano do Desenvolvimento do Nordeste: Membro, 1967; PEC 4/67, que dá nova redação aos art. 76 e 77 da Const. Federal: membro, 1967; Mensagem 17/67, que encaminha PL 17/67 que dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos: Membro, 1967; PL 2/68 que acrescenta itens ao atr. 165 do DL 200/67: Membro, 1968; apreciar veto ao PL 455/67, que dispõe sobre a isenção de tributos incidentes na importação de bens destinados a construção e obras relacionadas com atividades de infraestrutura: Membro, 1968; PL 1080/68, que dispõe sobre a política econômica da borracha, regula sua execução: Vice-Presidente, 1968; PL 37/68, que estende o direito ao salário família instituido pela lei 4266/36: Membro, 1968; PL 4/70, que autoriza o PE a constituir a Sociedade de Economia Mista - ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro S/A: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o programa de Integração Social: Membro, 1970; Mensagem 22/70, que submete texto DL 1126/70 que fixa os venciemntos básicos do pessoal Docente do Ensino Médio Federal: Presidente, 1970; Mensagem 24/70, que submete texto DL 1128/70, que autoriza o parcelamento de débitos decorrentes dos lançamentos do Imposto Territórial Rural e das contrubuições devidas ao INCRA: Vice-Presidente, 1970; Mensagem 23/70, que submete texto do DL 1127/70 que autoriza a instituição do regime especial de trabalho e retribuição para os servidores civis do PE destacados do regime especial de trabalho e retribuição para os servidores civis do PE destacados para o desempenho de atividades compreendidas na 1ª etapa do Programa de Integração Nacional, 1970; Mensagem 25/70, texto DL 1129/70 que altera o § 1º do art. 74 da Lei nº 3807/60, 1970; Mensgem 28/70, texto DL 1132/70 que prorroga o prazo de que trata o art. 1º do DL 46/66, 1970
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Consultor Econômico, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, PE; Diretor, Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais; Presidente, Banco do Estado de Pernambuco - Bandepe; Secretário de Estado , Secretaria Estadual de Finanças, Recife, PE; Secretário de Estado , Secretaria Estadual dos Negócios da Fazenda, PE; Presidente, Instituto do Açúcar e do Alcool - IAA, PE, 1964.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE) - 1946.
Obras Publicadas:
Informe sobre alguns problemas do Nordeste;
Problemas Econômico-Sociais do Setor Açucareiro;
Personalidade e Sociedade, 1946;
Sobre a situação do crédito bancário em Pernambuco, 1961;
Migrações para o Recife (Aspecto Econômico), 1962.