MDB-RS
PAULO BROSSARD
- Data de falecimento: 12/04/2015
- Profissões: Advogado; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, RS, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, por 30 dias, a partir de 1º de agosto de 1967; por 15 dias, no mês de novembro de 1969. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na mesma Legislatura (1967-1971), para tratamento de interesses particulares, de 6 a 10, 13 a 16 e 20 a 23 de julho de1970; de 1º a 9 de abril de 1970; de 4 a 8 de maio de 1970; de 18 a 21 de maio de 1970; de 1º a 11 de junho de 1970.
Atividades Partidárias:Primeiro vice-presidente, MDB, 1975.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: Parecer ao PL que institui o Código Civil: Membro, 1967.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PL, Período: 1955; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PL, Período: 1959; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PL, Período: 1963; Senador(a), RS, Partido: MDB, Período: 1975.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor de Direito Civil, Faculdade de Direito da PUC-RS, RS, 1952; Regente Substituto, Cadeira de Teoria-Geral do Estado, Faculdade de Direito da PUC-RS, RS, 1961; Secretário de Estado , Secretaria Estadual dos Negócios do Interior e Justiça , RS, 1964; Professor de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da PUC-RS e Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, RS, 1965; Ministro , Supremo Tribunal Federal - STF, Brasília, DF, 1989; Presidente, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Brasília, DF, 1992.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito de Porto Alegre (hoje, UFRGS) - 1947; Direito Civil e Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), RS - 1952.
Obras Publicadas:
Resgate ou Encampação;
Ação de Investigação de Paternidade Ilegítima;
Prescrição;
Brasileiro Naturalizado pode ser Eleito Deputado Estadual (A Assembleia não responde pelos subsídios durante o retardamento de diplomação de Deputado Estadual, pela Justiça Eleitoral);
Deputado Estadual (Vencimento de Cargo Público e Subsídio Parlamentar);
Imposto de Indústrias e Profissões;
Reexame de uma velha questão constitucional;
Libelo mediante perguntas irrespondíveis;
A lã e a concorrência das fibras artificiais;
O problema da pecuária gaúcha e a exportação de carne;
A ideia fixa da repressão;
O exemplo do Ministro, Professor e Reitor;
Perspectivas da orizicultura rio-grandense;
Recensões no Boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados: Prado Kelly ;
Rubem Nogueira;
Em torno da emenda parlamentarista, 1949;
Presidencialismo e Parlamentarismo na ideologia de Ruy Barbosa, 1949;
Aspectos da Autonomia Municipal, 1954;
Imunidade Parlamentar de Deputado Estadual, 1955;
Da obrigação de depor perante comissões parlamentares, 1957;
Federação e Parlamentarismo, 1959;
Sistema Parlamentar de Governo e sua Adoção nos Estados, 1961;
Raul Pilla, 1962;
Assis Brasil, 1963;
O Impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República, 1965;
In: Estudos de Ciência Política (v. 16, p. 40-44). São Paulo: Saraiva, 1966;
In: O Advogado Ruy Barbosa (v. 16, p. 601-612). Rio de Janeiro: GRD, 1967;
Conselheiro Lafayette, 1968;
Não há tributo sem lei, 1968;
Eleição presidencial: popular ou parlamentar? (discurso), 1968;
Discursos Parlamentares (5 discursos). Bagé, 1968.