PAULO BROSSARD

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAULO BROSSARD MDB-RS
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Francisco de Sousa Pinto e Alila Brossard de Sousa Pinto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - RS, MDB, Dt. Posse: ;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, por 30 dias, a partir de 1º de agosto de 1967; por 15 dias, no mês de novembro de 1969. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na mesma Legislatura (1967-1971), para tratamento de interesses particulares, de 6 a 10, 13 a 16 e 20 a 23 de julho de1970; de 1º a 9 de abril de 1970; de 4 a 8 de maio de 1970; de 18 a 21 de maio de 1970; de 1º a 11 de junho de 1970.

Atividades Partidárias:

Primeiro vice-presidente, MDB, 1975..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Parecer ao PL que institui o Código Civil: Membro, 1967.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PL, Período: 1955; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PL, Período: 1959; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PL, Período: 1963; Senador(a) , RS, Partido: MDB, Período: 1975.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Estado dos Negócios do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul, 1964; Professor de Direito Civil, na Fac. Católica de Direito da PUC do Rio Grande do Sul, 1952; Regente Substituto da Cadeira de Teoria-Geral do Estado, na mesma Faculdade, 1961; Professor de Direito Constitucional, na Fac. Católica de Direito de Porto Alegre, 1966, e na Fac. de Direito de Porto Alegre, da Universidade do Rio Grande do Sul, 1965; Ministro do STF, 1989; Presidente do TSE, 1992..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito de Porto Alegre (Universidade do Rio Grande do Sul), 1947; Direito Civil e Direito Constitucional, Fac. de Direito da Pontifícia Universidade Católica, PUC, Rio Grande do Sul, 1952.

Obras Publicadas:

Resgate ou Encampação; Ação de Investigação de Paternidade Ilegítima; Prescrição; Brasileiro Naturalizado pode ser Eleito Deputado Estadual (A Assembléia não responde pelos subsídios durante o retardamento de diplomação de deputado estadual, pela Justiça Eleitoral).; Deputado Estadual (Vencimento de Cargo Público e Subsídio Parlamentar).; Imposto de Indústrias e Profissões; Reexame de uma velha questão Constitucional; Em torno da emenda parlamentarista, 1949; Presidencialismo e Parlamentarismo na ideologia de Ruy Barbosa, 1949; Aspectos da Autonomia Municipal, 1954; Imunidade Parlamentar de Deputado Estadual, 1955; Da obrigação de depor perante comissões parlamentares, 1957; Federação e Parlamentarismo, 1959; Sistema Parlamentar de Governo e sua adoção nos Estados, 1961; Raul Pilla, 1962; Assis Brasil, 1963; O Impeachment, aspectos da responsabilidade política do Presidente da República, 1965; Conselheiro Lafayette, 1968; Não há tributo sem lei, 1968; Eleição Presidencial, popular ou parlamentar? (Discurso, 1968).; Libelo mediante perguntas irrespondíveis; A lã e a concorrência das fibras artificiais; O problema da pecuária gaúcha e a exportação de carne; A idéia fixa da repressão; Discursos Parlamentares, (Bagé, 1968, 5 discursos).; O exemplo do Ministro, Professor e Reitor; Perspectivas da orizicultura rio-grandense; Recenções no boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados, Kelly, Prado; Estudos de Ciência Política; São Paulo, Saraiva, 1966 (v. 16, pag. 40-44).; Nogueira, Rubem; O advogado Ruy Barbosa; Rio de Janeiro, GRD, 1967 (v. 16, pag. 601-612)..