Foto do(a) deputado(a) OSMAR CUNHA ARENA-SC

OSMAR CUNHA

Biografia
  • Data de falecimento: 08/06/1995
  • Profissões: Professor; Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1959-1963, SC, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1967-1971, SC, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Segurança: Suplente, 1967.
CPI: SESC e SENAC: Presidente, 1962.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do Trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Vice-Presidente, 1967.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Florianópolis, SC, Partido: PSD, Período: 1950 a 1954; Prefeito(a), Florianópolis, SC, Partido: PSD, Período: 1954 a 1958.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.