OSMAR DE AQUINO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MDB-PB
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Osório de Aquino Torres e Maria Benevides de Aquino

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), PB, UDN, Dt. Posse: 11/02/1946; Deputado(a) Federal - PB, MDB, Dt. Posse: 16/06/1967;

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971, em 21 de junho de 1967.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Obras Públicas: Titular, 1946; Saúde, Membro efetivo, 1968.
CPI: Planos do Hudson Institute: Relator, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 12/68, que dispõe sobre o pagamento de dívidas previdenciárias através de imóveis desonerados e dá outras providências: Membro, 1968.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , PB; Prefeito(a) , PB, Partido: PSD, Período: 1955 a 1958.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Universidade Federal, Recife, PE, 1938..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal Suplente cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.