Biografia do(a) Deputado(a) Federal OSMAR DE AQUINO

MDB-PB

OSMAR DE AQUINO

Biografia

Nome Civil: Osmar de Araújo Aquino
Nascimento: 11/12/1916
Data de falecimento: 08/05/1980
Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), PB, UDN, Dt. Posse: 11/02/1946; Deputado(a) Federal - PB, MDB, Dt. Posse: 16/06/1967.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Suplências e Efetivações:

- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura em 21/06/1967.

Atividades Parlamentares:

Legislaturas anteriores à 54ª:

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- COMISSÕES PERMANENTES: Obras Públicas: Titular, 1946; Saúde: Membro efetivo, 1968.
- COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIs): Planos do Hudson Institute: Relator, 1968.

CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: PL 12/68, que dispõe sobre o pagamento de dívidas previdenciárias através de imóveis desonerados e dá outras providências: Membro, 1968.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), Guarabira, PB, Partido: PSD, Período: 1955 a 1958; Deputado(a) Estadual, PB, Período: 1960.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE), Recife, PE - 1938.

Perdas de Mandato:

- Cassação do mandato na 43ª Legislatura e suspensão dos direitos políticos por dez anos, em face do Decreto de 16/01/1969, publicado no DOU de 17/01/1969, p.554, com base no Ato Institucional nº 5, de 13/12/1968, art. 4º.