Foto do(a) deputado(a) NELSON CARNEIRO MDB-GB

NELSON CARNEIRO

Biografia
  • Data de falecimento: 06/02/1996
  • Profissões: Jornalista; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1947-1950, BA, UDN, Dt. Posse: 17/04/1947; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1951; Deputado(a) Federal - 1959-1963, GB, PSD, Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, GB, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, nos dias 29 e 30 de junho, de 1 a 3 e de 13 a 17 de julho de 1970.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1946-1951, de 17 de abril de 1947 a 29 de junho de 1950.

Atividades Partidárias:

Líder, MDB, 1967-1968; Vice-Líder, MDB, 1967-1970.

.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1961, Titular, 1959-1962, 1964-1965, e Suplente, 1967-1969; Legislação Social: Titular, 1947-1950, 1954, 1963-1964, e Substituto, 1951; Redação: Titular, 1966; Relações Exteriores: Vice-Presidente, 1970, e Titular, 1968-1969; Saúde Pública: Titular, 1948; Serviço Público: Suplente, 1963.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Presidente, 1967, e Membro efetivo, 1967; Defesa da Natalidade: Presidente e Relator; Língua Portuguesa: Membro efetivo, 1970; Tráfico de Entorpecentes: Membro efetivo, 1970.
CPI's: Petróleo: Presidente e Relator; Vale São Francisco: Presidente; Índios: Presidente, 1968; 1ª Comissão de Revisão do Código Civil: Presidente.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Suplente; Comissão de Sistematização; Titular.

PARLATINO: Comissão Executiva e Comissão Diretora do Parlamento Latino-Americano: Membro, 1967.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Membro, 1967; Associação Interparlamentar de Turismo: Presidente, 1967.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 2721/61, que revalida a transferência gratuita à Fundação Darci Vargas do terreno, acrescido de marinha, descrito no DL 5440/43: Membro, 1967; Veto ao PL 2590/61, que regula a prestação de alimentos provisionais às vítimas de acidentes pessoais de transportes e a seus beneficiários e estabelece normas e outras providências: Membro, 1967; Mensagem 356/67, que submete ao CN o texto do DL 321/67, que dá nova redação ao art. 52 da Lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica e dá outras providências: Membro, 1967; PL 1/70, que acrescenta § único ao art. 15 da Lei 4822/65, que estabelece princípios, condições e critérios básicos para as promoções dos oficiais da marinha: Membro, 1970; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão de prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; PL 4/70, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade de Economia Mista - ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro S/A e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o programa de integração social e dá outras providências: Membro, 1970; Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito sobre a Mulher e o Idoso: Membro.

Mandatos Externos:

Senador(a) , GB, Partido: MDB, Período: 1971 a 1978; Senador(a) , RJ, Partido: MDB, Período: 1979 a 1987; Senador(a) , RJ, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Livre-Docente de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia; Redator, O Imparcial, Bahia, 1929-1935; Gazeta do Rio, Diário de Noticias, A Nota, Rio de Janeiro, 1932-1935, Jornal do Brasil, 1935 a 1980; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados e do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro Titular (cadeira 44), Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo da Academia Brasiliense de Letras e Honorário das Academias Piauiense de Letras e Baiana de Letras Jurídicas.
.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Instituto de Advogados da Bahia; Membro, Instituto de Advogados do Brasil; Membro, Associação Brasileira de Imprensa; Membro Titular, Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Efetivo, Academia Brasiliense de Letras; Membro Honorário, Academia Piauiense de Letras; Membro Honorário, Academia Baiana de Letras Jurídicas; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil..

Estudos e Cursos Diversos:

Ginásios Ipiranga e Antônio Vieira, Salvador, BA; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade da Bahia; Docente Livre, por concurso, de Direito Judiciário Civil, Fac. de Direito da Universidade da Bahia..

Obras Publicadas:

XXII de Agosto, 1933. 1961: o Congresso salvou a democracia. Brasília: Senado Federal, 1992. A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. A crise do recurso extraordinário. Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p. 457-464, set./out. 1955. A família na Constituição. Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988. A família nas Constituições Brasileiras. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. 1991. A Indissolubilidade do Vínculo e a Evolução do Pensamento Católico, 1968. A instituição do divórcio e as razões que a justificam. Brasília: Senado Federal, 1975. A Lei e o Declínio do Direito, 1954. A Lei e o declínio do direito. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956. A Lei nº 6515: critica e autocritica. Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984. A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1972. A Revolução e o Problema Educacional, 1968. A separação judicial por culpa de um ou dos dois cônjuges. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 35-43. A separação judicial. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun. 1978. Abc da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. Aspectos do Problema da Família, 1960. Atuação parlamentar: 1971-1974. Brasília: Senado Federal, 1974. Divórcio e anulação do casamento. Rio de Janeiro: Forense, 1951. Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru. Brasília: Senado Federal, 1966. Coautoria: Milton Soares Campos. Do reconhecimento dos filhos adulterinos. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1958. Coautoria: Orlando Gomes. Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana. In: Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 5., 1974, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 513-524. Das Ações Populares Civis no Direito Brasileiro, 1951. Das ações populares civis no direito brasileiro. Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago. 1951. Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Brasília: Senado Federal, 1989. Divórcio e Anulação de Casamento, in: Revista Forense, 1953. Do reconhecimento dos filhos adulterinos, 1953. Colaboração: Orlando Gomes. Filhos Adulterinos, 1944. Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. 1990. Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1967. Introdução ao Problema da Criança no Brasil, 1949. L'aldulterio Feminile in Italia, Milano, Edizioni di Comunità, 1963. Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1970. MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. Nelson Carneiro: destaque do dia. Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun. 1987. Notas de um observador parlamentar a XXVI Assembléia-Geral da ONU. Brasília: Senado Federal, 1971. O Brasil e as convenções de Genebra. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, 1969. O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. O Direito da família no futuro Código Civil. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. 1992. O Estatuto dos Funcionários Civis e Militares, 1951. O MDB e a ordem constitucional. Brasília: Senado Federal, 1971. O MDB e o momento político. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. O poder legislativo na República. In: O Direito na República. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. Oportunidade e necessidade do divórcio. Brasília: Senado Federal, 1977. Oração de despedida. Brasília, 1995. Organização dos parlamentos modernos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul. 1968/jan. 1969. Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma. Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. 1987. Palavras de despedida. Brasília: Senado Federal, 1971. Palavras, leva-as o vento... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1973. Pela Paraíba, 1931. Punhados de vida. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. República de Segundo, 1932. Ressurreição Amazônica, 1934. Seis projetos de anulação de casamento. Brasília: Senado Federal, 1971. Setenta anos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. Subversão política. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. Tarde de sol. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. União estável: contribuição de Nelson Carneiro. Valorização do Homem Rural, 1949. Você foi o Culpado. Peça teatral. XXII de agosto: o movimento constitucionalista na Bahia. Prefácio de Menotti del Picchia. São Paulo: Nacional, 1933..