MDB-GB
NELSON CARNEIRO
- Nome Civil: Nelson de Souza Carneiro
- Nascimento: 08/04/1910
- Data de falecimento: 06/02/1996
- Profissões: Jornalista; Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1947-1950, BA, UDN, Dt. Posse: 17/04/1947; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1959-1963, GB, PSB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, GB, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura para participar de campanha eleitoral, nos dias 29 e 30/06, de 01 a 03 e de 13 a 17/07/1970.
Suplências e Efetivações:- Assumiu o mandato de Deputado Federal na 38ª Legislatura em 17/04/1947, em virtude de licença do titular.
Atividades Partidárias:Líder, MDB, 1967-1968; Vice-Líder, MDB, 1967-1970.
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Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1961, Titular, 1959-1962, 1964-1965, e Suplente, 1967-1969; Legislação Social: Titular, 1947-1950, 1954, 1963-1964, e Substituto, 1951; Redação: Titular, 1966; Relações Exteriores: Vice-Presidente, 1970, e Titular, 1968-1969; Saúde Pública: Titular, 1948; Serviço Público: Suplente, 1963.
- COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Presidente, 1967, e Membro efetivo, 1967; Defesa da Natalidade: Presidente e Relator; Língua Portuguesa: Membro efetivo, 1970; Tráfico de Entorpecentes: Membro efetivo, 1970.
- COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIs): Petróleo: Presidente e Relator; Vale São Francisco: Presidente; Índios: Presidente, 1968; 1ª Comissão de Revisão do Código Civil: Presidente.
- PARLATINO: Comissão Executiva e Comissão Diretora do Parlamento Latino-Americano: Membro, 1967.
- CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Membro, 1967; Associação Interparlamentar de Turismo: Presidente, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 2721/61, que revalida a transferência gratuita à Fundação Darci Vargas do terreno, acrescido de marinha, descrito no DL 5440/43: Membro, 1967; Veto ao PL 2590/61, que regula a prestação de alimentos provisionais às vítimas de acidentes pessoais de transportes e a seus beneficiários e estabelece normas e outras providências: Membro, 1967; Mensagem 356/67, que submete ao CN o texto do DL 321/67, que dá nova redação ao art. 52 da Lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica e dá outras providências: Membro, 1967; PL 1/70, que acrescenta § único ao art. 15 da Lei 4822/65, que estabelece princípios, condições e critérios básicos para as promoções dos oficiais da marinha: Membro, 1970; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão de prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; PL 4/70, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Sociedade de Economia Mista - ARSA - Aeroportos do Rio de Janeiro S/A e dá outras providências: Membro, 1970; PL 7/70, que institui o programa de integração social e dá outras providências: Membro, 1970; Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito sobre a Mulher e o Idoso: Membro.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988:
- Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Suplente.
- Comissão de Sistematização: Titular.
Senador(a), Período: 1971 a 1978; Senador(a), RJ, Período: 1979 a 1987; Senador(a), RJ, Período: 1987 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Livre-Docente de Direito Judiciário Civil, Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, BA; Redator, Jornal O Imparcial, BA, 1929 - 1935; Jornalista, Gazeta do Rio, Diário de Noticias, A Nota, 1932 - 1935; Jornalista, Jornal do Brasil, 1935 - 1980.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro Efetivo, Academia Brasiliense de Letras, Brasília, DF; Membro Honorário, Academia Baiana de Letras Jurídicas, Salvador, BA; Membro Honorário, Academia Piauiense de Letras, Teresina, PI; Membro Titular, Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro, Associação Baiana de Imprensa, Salvador, BA; Membro, Associação Brasileira de Imprensa - ABI; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Membro, Instituto dos Advogados da Bahia, Salvador, BA; Membro, Instituto dos Advogados do Brasil.
Estudos e Cursos Diversos:Ginásios Ipiranga e Antônio Vieira, Salvador, BA; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, 1932.
Obras Publicadas:
Recensão no Boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados. Estudos Técnicos. Coautor(a). Outros Autores: Lucio Grassi;
União estável: contribuição de Nelson Carneiro;
Você foi o culpado;
Pela Paraíba, 1931;
XXII de Agosto, 1933;
XXII de Agosto: o movimento constitucionalista na Bahia (prefácio de Menotti del Picchia). São Paulo: Nacional, 1933;
Ressurreição Amazônica, 1934;
Filhos Adulterinos, 1944;
A cassação dos mandatos e suas consequências políticas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948;
Introdução ao Problema da Criança no Brasil, 1949;
Valorização do Homem Rural, 1949;
Divórcio e anulação do casamento. Rio de Janeiro: Forense, 1951;
Das Ações Populares Civis no Direito Brasileiro. Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago., 1951;
O Estatuto dos Funcionários Civis e Militares, 1951;
Divórcio e Anulação de Casamento. Revista Forense, 1953;
Do reconhecimento dos filhos adulterinos, 1953. Coautor(a). Outros Autores: Orlando Gomes;
A Lei e o Declínio do Direito, 1954;
A crise do recurso extraordinário. Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p.457-64, set/out, 1955;
A Lei e o Declínio do Direito. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956;
Do reconhecimento dos filhos adulterinos (2ª ed. rev. e aum., 2 v.). Rio de Janeiro: Forense, 1958. Coautor(a). Outros Autores: Orlando Gomes;
Aspectos do Problema da Família, 1960;
L'Adulterio Feminile in Italia. Milano: Edizioni di Comunità, 1963;
Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru. Brasília: Senado Federal, 1966. Estudos Técnicos. Coautor(a). Outros Autores: Milton Soares Campos;
Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1967;
A Indissolubilidade do Vínculo e a Evolução do Pensamento Católico, 1968;
A Revolução e o Problema Educacional, 1968;
O Brasil e as Convenções de Genebra: Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, p. 101-141, set./dez., 1969;
Organização dos parlamentos modernos: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul.1968/jan. , 1969;
Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1970;
Notas de um observador parlamentar à XXVI Assembleia Geral da ONU. Brasília: Senado Federal, 1971;
O MDB e a ordem constitucional. Brasília: Senado Federal, 1971;
Palavras de despedida. Brasília: Senado Federal, 1971;
Seis projetos de anulação de casamento. Brasília: Senado Federal, 1971;
A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências (2ª ed.). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1972;
O MDB e o momento político. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972;
Subversão política. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972;
A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973;
ABC da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973;
Palavras, leva-as o vento.... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1973;
Atuação parlamentar: 1971-1974. Brasília: Senado Federal, 1974;
Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (p.513-24). In: Anais da Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (1974). Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974;
A instituição do divórcio e as razões que a justificam. Brasília: Senado Federal, 1975;
Oportunidade e necessidade do divórcio. Brasília: Senado Federal, 1977;
A separação judicial. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun., 1978;
Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978;
A separação judicial por culpa de um ou dos dois cônjuges (p.35-43). In: Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979;
Setenta anos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980;
O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982;
A Lei nº 6515: critica e autocritica. Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. , 1984;
Nelson Carneiro: destaque do dia. Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun., 1987;
Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma: Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. , 1987;
A família na Constituição. Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr/jun , 1988;
Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Brasília: Senado Federal, 1989;
O Poder Legislativo na República (p.17-35). In: O Direito na República. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989;
Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. , 1990;
Punhados de vida. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990;
A família nas Constituições Brasileiras, . Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. , 1991;
Tarde de sol. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991;
1961: o Congresso salvou a democracia. Brasília: Senado Federal, 1992;
O Direito da família no futuro Código Civil: Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. , 1992;
MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994;
Oração de despedida. Brasília, 1995.