RÉGIS PACHECO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MDB-BA
  • Profissões: Médico
  • Filiação: Luiz Pacheco Pereira e Cecília Regis Pacheco Pereira

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), BA, Dt. Posse: 18/02/1946; Deputado(a) Federal - BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado(a) Federal - BA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - BA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1959-1963, para tratar de interesses particulares, por 120 dias, a partir de 8 de setembro de 1962; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, no período de 30 de setembro a 9 de outubro de 1963 e no período de 15 a 22 de agosto de1966.

Atividades Partidárias:

Líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados nas duas Legislaturas, 1959-1963 e 1963-1967; Um dos fundadores do MDB na Bahia..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: de Orçamento: Suplente, 1967, Titular, 1968; de Saúde: Titular, 1963, 1967, 1969, Suplente, 1968, 1970; de Segurança Nacional: Suplente, 1969.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: destinada a investigar a invasão do mercado de produtos farmacêuticos de uso veterinário por laboratórios estrangeiros: Presidente, 1967.

COMISSÕES ESPECIAIS: Superintendência do Desenvolvimento Centro- Oeste: Suplente, 1970.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Inquérito da Campanha da Borracha: Membro; Comissão de Amparo e Defesa da Pecuária: Membro.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/70, que submete o Congresso Nacional DL 1117/70, que concede isenção de impostos às máquinas implementos agrícolas e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 10/70, que submete texto do DL 1118/70 que dispõe medidas fiscais de estímulo à exportação e dá outras providências: Membro, 1970; apreciar o projeto de Lei Orçamentária: Titular, 1970; Ministério de Marinha: Relator, 1970; Mensagem 18/70, que submete texto do DL 1122/70 que concede isenção de impostos incidentes sobre bens importados pela Cia. Vale do Rio Doce: Membro, 1970; Mensagem 22/70, que submete texto DL 1126/70 que fixa os vencimentos básicos do pessoal docente do ensino médio federal e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 23/70, texto do DL 1127/70 que autoriza a instituição de regime especial de trabalho e de retribuição para os servidores civis do Poder Executivo, destacados para o desempenho de atividades compreendidas na 1ª etapa do Programa de Integração Social: Membro, 1970; Mensagem 24/70, texto DL 1128/70 que autoriza o parcelamento de débitos decorrentes dos lançamentos do Imposto Territorial Rural e das contribuições devidas ao INCRA e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 25/70, texto DL 1129/70, que altera o § 1º do art. 74 da Lei 3807/60: Membro, 1970; Mensagem 26/70, texto DL 1130/70 que altera a estrutura do Grupo Ocupacional CT-100, aeroviário, do Serviço Público Federal e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 27/70, texto DL 1131 que declara de interesse da Segurança Nacional os municípios de Marabá, Altamira e Itaituba: Membro: 1970; Mensagem 28/70, texto DL 1132/70, que prorroga o prazo de que trata o art. 1º do DL 46 de 18/11/66; Membro: 1970.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , BA; Vereador(a) , BA; Governador(a) , BA.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Procurador Geral da República, Vitória da Conquista, BA; Médico da Saúde Pública..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho Municipal de Vitória da Conquista, BA, 1934-1937..

Estudos e Cursos Diversos:

Colégio São José, Salvador, BA; Faculdade de Medicina da Bahia, 1919; Doutorado em Ciências Médicas e Cirúrgicas..

Obras Publicadas:

PEREIRA, Luís Régis Pacheco. História da medicina familiar..