Foto do(a) deputado(a) JOSÉ MEIRA ARENA-PE

JOSÉ MEIRA

Biografia
  • Data de falecimento: 30/11/1997
  • Profissões: Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, PE, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1970, PE, ARENA, Dt. Posse: 03/02/1967.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, de 15 de maio a 5 de junho de 1970; e para participar de Campanha Eleitoral, no período de 22 a 26 de junho, de 20 a 24 de julho de 1970.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, de 3 de fevereiro de 1967 a 12 de agosto de 1970.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1963, 1967; Justiça: Efetivo, 1970 e Presidente; Relações Exteriores: Suplente, 1963.COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1963, 1967; parecer ao PL que instiuti o Código Civil: Relator, 1967.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Para apreciar veto ao PL 2153/64 que provê o procedimento sumário para os crimes sujeitos à prova de multa ou de detenção até um ano: Membro, 1967; estudo e parecer sobre PL 5/70, que concede isenção de multa para o registro de Nascimento: Relator, 1970.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Civil, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, PE; Professor de Sociologia, Faculdade de Filosofia , Recife, RE; Secretário, Ministério da Agricultura.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Ordem dos Advogados do Brasil.

Estudos e Cursos Diversos:

Colegial, Colégio Marista , Recife, PE; Colegial, Colégio Oswaldo Cruz.

Obras Publicadas:


Do Conceito de Negócio Jurídico;
Delegação de Crédito;
Da Eficácia Jurídica.