MDB-CE
MARTINS RODRIGUES
- Data de falecimento: 24/06/1976
- Profissões: Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1955-1959, CE, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, CE, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, CE, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, CE, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Líder, PSD, 1962-1965; Vice-Líder do Bloco Parlamentar, 1963; Líder do Bloco Social Democrático, 1965.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1968; Orçamento e Fiscalização Financeira, Membro, 1960-1961; Redação: Suplente, 1963; Segurança Nacional: Membro, 1968.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS: Membro do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Estudo do Projeto de Constituição: Membro, 1967; PL 23/66, que regula a liberdade de pensamento e de informação: Membro, 1967; PEC 4/67 que dá nova redação aos artigos 76 e 77 da Constituição Federal: Membro, 1967; PL 32/68 que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média: Membro, 1968.
Deputado(a) Estadual, CE, Período: 1926 a 1930.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário , Secretaria do Interior e Justiça; Secretário , Secretaria da Fazenda, Fortaleza, CE, 1935 - 1943; Ministro de Estado, Ministério da Justiça, 1961.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Administrativo do Ceará, CE; Membro, Conselho Nacional de Educação - CNE, 1947 - 1955; Consultor Jurídico, Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, 1950 - 1955.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito do Ceará (hoje, UFC), Fortaleza, CE - 1922.
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.