MDB-MT
FELICIANO DE FIGUEIREDO
- Data de falecimento: 01/06/1988
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1969, MT, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Educação: Membro efetivo, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Membro efetivo, 1967.CPI: Índios: Membro, 1968, e Vice-Presidente, 1968.CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:ALMT: Assessor Técnico e Assessor Jurídico.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 13/67, que encaminha PL 13/67, que cria a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências: Membro, 1967; Veto ao PL 456/67, que altera dispositivos da lei 5173/66, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e ciria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia: Membro, 1968; PL 22/68, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério do Exército para melhor atender às Organizações de Saúde do Exército: Membro, 1968; PL 37/68, que estende o direito ao salário família instituido pela lei 4266/63 e dá outras providências: Membro, 1968.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, MT, Partido: UDN, Período: 1955 a 1959.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor de Direito Comercial, Escola Técnica de Comércio , Cuiabá, MT; Procurador Fiscal, Tesouro do Estado, MT, 1950 - 1958.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso, MT.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito de Niterói (hoje, UFF), Niterói, RJ - 1940.
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 29 de abril de 1969, publicado no D.O. de 30/04/1969, p. 3661.