ARENA-AM
JOSÉ LINDOSO
- Data de falecimento: 25/01/1993
- Profissões: Advogado; Profissional técnico; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, AM, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971, para participar de Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho e de 20 a 24 de julho de 1970.
Atividades Partidárias:Presidente do Diretório Municipal do extinto P.S.D. de Manaus; Vice-Líder da ARENA, 1969, 1970.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967 e Membro, 1968; Serviço Público Civil: Membro, 1967; Serviço Público: Membro; Valorização Econômica da Câmara dos Deputados: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Institui Código Civil: Membro, 1967; PEC 2/68, que suprime o art. 58 e seu § único da Constituição Federal: Membro, 1968; Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1970. CPI: Destinada a invertigar a extensãodas violências que vêm sendo praticadas contra estudantes: Membro, 1968; apurar o número de firmas que requerem concordata principalmente a firma Dominium S/A Indústria e Comércio: Membro, 1968.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS:Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Membro, 1967.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Destinada a dar parecer ao PL 1/67, que dá nova edação a dispositivos da Lei nº 4.448/64 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército: Membro, 1967; PEC 3/67, que suspende a vigência do art. 28, inciso I, da Constituição Federal até 1.68 e restabelece o art. 15, inciso III, § 2º da Constituição de 1946, até 1º 1.68: Membro, 1967; Mensagem 16/67, que encaminha PL 16/67 que autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio: Membro, 1967; Mensagem 18/67, que encaminha PL 18/67 que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1967; PL 1/68, que atribui recursos para a melhoia das condições de segurança do sistema rodoviário: Membro, 1968; PL 9/68, que institui em caráter temporário a licença extraordinário: Relator, 1968; PL 16/67, que autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio: Relator, 1968; PL 13/68, que declara de segurança nacional, nos termos do art. 16, § 1º, alinea b, da Constituição Federal, os municípios que especifica: Membro, 1968.
Mandatos Externos:Senador(a), AM, Partido: ARENA, Período: 1971; Governador(a), AM, Partido: ARENA, Período: 1979.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Consultor Jurídico, Associação Comercial , AM; Professor de Direito Civil e Economia Política, Faculdade de Direito do Amazonas, AM; Diretor Regional , Administração do Sesc e Senac , AM, 1946 - 1966; Secretário , Secretaria da Educação e Cultura, AM, 1964.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Consultor Jurídico, Associação Comercial do Amazonas, AM; Membro, Academia Amazonense de Letras; Membro, Conselho Estadual de Educação.
Estudos e Cursos Diversos:Colegial, Colégio Dom Bosco; Colegial, Grupo Escolar Marechal Hermes; Ginasial, Ginásio Amazonense Pedro II; Direito, Faculdade de Direito do Amazonas (hoje, UFAM), AM - 1946; Doutorado em Direito, Faculdade de Direito do Amazonas (hoje, UFAM), AM - 1952.
Obras Publicadas:
Do Estado - aspecto da socialização no direito constitucional brasileiro, 1947;
Valorização econômica da Amazônia (estudo) , 1947;
Preliminares sobre o estudo da economia política (tese), 1953. Monografia/Dissertação/Tese;
O Estado brasileiro e a evolução do direito civil (estudo), 1960;
Vinte anos de CLT, 1963.