JOSÉ LINDOSO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ARENA-AM
  • Profissões: Advogado; Profissional técnico; Professor
  • Filiação: Zacarias Afonso Lindoso e Zenóbia Pereira Lindoso

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, AM, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971, para participar de Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho e de 20 a 24 de julho de 1970.

Atividades Partidárias:

Presidente do Diretório Municipal do extinto P.S.D. de Manaus; Vice-Líder da ARENA, 1969, 1970..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967 e Membro, 1968; Serviço Público Civil: Membro, 1967; Serviço Público: Membro; Valorização Econômica da Câmara dos Deputados: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Institui Código Civil: Membro, 1967; PEC 2/68, que suprime o art. 58 e seu § único da Constituição Federal: Membro, 1968; Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1970.
CPI: Destinada a invertigar a extensãodas violências que vêm sendo praticadas contra estudantes: Membro, 1968; apurar o número de firmas que requerem concordata principalmente a firma Dominium S/A Indústria e Comércio: Membro, 1968.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS:
Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Membro, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Destinada a dar parecer ao PL 1/67, que dá nova edação a dispositivos da Lei nº 4.448/64 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército: Membro, 1967; PEC 3/67, que suspende a vigência do art. 28, inciso I, da Constituição Federal até 1.68 e restabelece o art. 15, inciso III, § 2º da Constituição de 1946, até 1º 1.68: Membro, 1967; Mensagem 16/67, que encaminha PL 16/67 que autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio: Membro, 1967; Mensagem 18/67, que encaminha PL 18/67 que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1967; PL 1/68, que atribui recursos para a melhoia das condições de segurança do sistema rodoviário: Membro, 1968; PL 9/68, que institui em caráter temporário a licença extraordinário: Relator, 1968; PL 16/67, que autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio: Relator, 1968; PL 13/68, que declara de segurança nacional, nos termos do art. 16, § 1º, alinea b, da Constituição Federal, os municípios que especifica: Membro, 1968.

Mandatos Externos:

Senador(a) , AM, Partido: ARENA, Período: 1971; Governador(a) , AM, Partido: ARENA, Período: 1979.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Educação e Cultura do Amazonas, 1964; Diretor Regional da Administração do SESC e do SENAC do Amazonas, 1946-1966; Diretor Técnico e Consultor Jurídico da Associação Comercial do Amazonas; Professor de Direito Civil e Economia Política, Fac. de Direito do Amazonas..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Consultor Jurídico, Associação Comercial do Amazonas; Membro da Academia Amazonense de Letras.; Membro do Conselho Estadual de Educação..

Estudos e Cursos Diversos:

Grupo Escolar Marechal Hermes; Ginásio Amazonense Pedro II; Colégio Dom Bosco; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito do Amazonas, 1946; Curso de Doutorado, Fac. de Direito do Amazonas, 1952..

Obras Publicadas:

Entre outros trabalhos, publicou Do Estado - aspecto da socialização no direito constitucional brasileiro (1947), Valorização econômica da Amazônia (estudo, 1947), Preliminares sobre o estudo da economia política (tese, 1953), O Estado brasileiro e a evolução do direito civil (estudo, 1960) e Vinte anos de CLT (1963)..