Foto do(a) deputado(a) JOAQUIM PARENTE ARENA-PI

JOAQUIM PARENTE

Biografia
  • Data de falecimento: 15/12/1974
  • Profissões: Comerciário; Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, PI, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Orçamento: Membro, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: elaborar medidas legislativas necessárias à integração socio-econômica e cultural dos povos da comunidade de língua portuguesa: Membro, 1968.CPI: Destinada a apurar irregularidades na cobrança e distribuição dod direitos autorais pelo serviço de defesa do Direito Autoral: Membro, 1967; examinar a administração do Prefeito do DF: Membro, 1968.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS:Associação Interparlamentar de Turismo: Tesoureiro, 1967.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 2590/61 que regula a prestação de alimentos provisionais às vítimas de acidentes pessoais de transportes e a seus beneficiários: Relator, 1967; destinada a apreciar veto ao projeto nº 3.804-A/66, que autoriza o PE a abrir ao MRE crédito especial de Cr$ 60.294,21 destinado a atender despesas c/ a participação do Brasil na IV Feira Internacional de Nova York realizada em 1960: Relator, 1967; parecer ao PL-2 que autoriza PE a abrir pelo Ministério da Justiça crédito especial de 3 milhões para instalação da Justiça Federal no Estado de São Paulo: Membro, 1967; veto ao PL 2156/67, que dispõe sobre a prorrogação de prazos pelos estabelicimentos oficiais de crédito a devedores do Nordeste: membro, 1967; apreciar veto ao PL 526/67, que autoriza o PE a proceder a alteração da lei Orçamentária 5189/66 na parte de doação pertenente ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em aumento de despesas: Relator, 1968; veto PL 956/68, que estabelece normas para abastecimento de trigo e sua industrialização e comercialização: Membro, 1968; PL 31/68, que estabelece representações no Conselho Nacional de Telecomunicações, revofa dispositivos da lei 4117/62: Membro, 1968; PL 2803/65 que acrescenta § ao art. 1º da lei 3529/59 que dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais: Vice-Presidente: 1968; PL 3283/65, que isenta de tributos a equipamentos importados para isntalação, ampliação e amnutenção de estações e aparelhos de tadioamadores: Relator, 1968; PL 37/68, que estende o direito ao salário família instituido pela lei 4266/63; PL 38/68, que fixa vencimentos básicos de cargos P. Judiciário e dos Tribunais de Contas da União e do Ministério Público: Membro, 1968; PL 4/70, que autoriza o PE a constituir a Sociedade de Econômia Mista - ARSA- Aeroportos do Rio de Janeiro S/A: Membro, 1970; apreciar o Projeto de Lei Orçamentária: Titular e Relator, 1970; Mensagem 28/70, texto DL 1132/70 que prorroga o prazo de que trata o art. 1º do DL 46: Preseidente, 1970; Mensagem 29/70, texto DL 1133/70, que altera legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, 1970; Mensagem 30/70, texto DL 1134/70 que altera a sistemática de incentivos fiscais conedidos a empreendimentos florestais, 1970; PLC 3/70, que fixa normas pra o cumprimento do disposto nos arts. 98 e 108, § 1º da Constituição, 1970. SENADO FEDERAL:MESA: Quarto-Secretário, 1964-1965.

Mandatos Externos:

Senador(a), Período: 1959 a 1967.

Estudos e Cursos Diversos:

Especialização em Construção Civil,.