GETÚLIO MOURA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MDB-RJ
  • Profissões: Advogado; Proprietário rural
  • Filiação: Joaquim Mariano de Moura e Amélia Barbosa de Moura

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, RJ, PSD, Dt. Posse: 01/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, RJ, PSD, Dt. Posse: 01/02/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, RJ, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1963-1969, RJ, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, RJ, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967;

Atividades Partidárias:

Militou na União Progressista Fluminense; Vice-líder, PSD, 1963; Vice-líder, MDB, 1966..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Segundo-Secretário, 1947-1951; Segundo Vice-Presidente, 1967.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1963, 1968; Educação e Cultura: Suplente, 1968; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Presidente; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963, 1968; Serviço Público: Presidente.
CPI: Hudson Institute: Membro, 1968; Fábrica Nacional de Motores: Membro, 1968.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 5/67, que regula o art. 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre ex-combatentes da Segunda Gerra Mundial: Membro, 1967; PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus §§ 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus §§ 1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constitutição Federal: Membro, 1968; PL 20/68, que altera a aliquota do imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1968; PL 30/68, que institui incentivos fiscais para o desenvolvimento da educação e dá outras providências: Relator, 1968.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , RJ; Prefeito(a) , RJ; Prefeito(a) .

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Escrevente da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1924; Vice-Presidente e Presidente, Rede Ferroviária Federal; Ministro Extraordinário para Assuntos da Casa Civil da Presidência da República; Embaixador Plenipotenciário e Extraordinário em Honduras, 1959; Secretário de Obras Públicas do Estado do RJ,1961-1962..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Fundador da Associação Rural de Nova Iguaçu, RJ; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil; Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro..

Estudos e Cursos Diversos:

Cursou o Internato do Colégio Dom Pedro II; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade Nacional de Direito, RJ, 1931; Especializado em Direito Criminal..

Obras Publicadas:

José do Patrocínio; Nilo Peçanha e a atualidade brasileira; Raul Fernandes, 1967; Contra a projetada fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, 1967..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/2/1969, p. 1331.