MDB-RJ
GETÚLIO MOURA
- Nome Civil: Getúlio Barbosa de Moura
- Nascimento: 10/06/1903
- Data de falecimento: 10/06/1981
- Profissões: Advogado; Proprietário rural
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, RJ, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, RJ, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, RJ, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1963-1969, RJ, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, RJ, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura (1951-1955), com assunção de suplente, de 10/04 a 21/07/1953.
Atividades Partidárias:Vice-líder, PSD, 1963; Vice-líder, MDB, 1966.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- MESA DIRETORA: Segundo-Secretário, 1947-1951; Segundo Vice-Presidente, 1967.
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1963, 1968; Educação e Cultura: Suplente, 1968; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Presidente; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963, 1968; Serviço Público: Presidente.
- COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIs): Hudson Institute: Membro, 1968; Fábrica Nacional de Motores: Membro, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: PL 5/1967, que regula a Constituição do Brasil, art. 178, que dispõe sobre ex-combatentes da Segunda Gerra Mundial: Membro, 1967; PEC 4/1968, que dá nova redação aos artigos 76, 77, 79 e 81 da Constituição Federal: Membro, 1968; PL 20/1968, que altera a alíquota do imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1968; PL 30/1968, que institui incentivos fiscais para o desenvolvimento da educação e dá outras providências: Relator, 1968.
Vereador(a), Nova Iguaçu, RJ; Prefeito(a), Nova Iguaçu, RJ, Período: 1930; Prefeito(a), Nova Iguaçu, RJ, Período: 1945.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Ministro , Assuntos Extraordinários da Casa Civil, Presidência da República; Presidente e Vice-Presidente, Rede Ferroviária Federal - Rffsa; Escrevente, Estrada de Ferro Central do Brasil, 1924; Embaixador Plenipotenciário e Extraordinário, Embaixada do Brasil, Honduras, 1959; Secretário , Secretaria de Obras Públicas do Estado, RJ, 1961 - 1962.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Fundador, Associação Rural de Nova Iguaçu, RJ; Membro, Ordem dos Advogados do Brasil; Vice-Presidente, Associação Comercial e Industrial de Teófilo Otoni, MG, 1973 - 1974.
Estudos e Cursos Diversos:Especialização em Direito Criminal,; Internato, Colégio Pedro II; Direito, Faculdade Nacional de Direito (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1931.
Obras Publicadas:
José do Patrocínio;
Nilo Peçanha e a atualidade brasileira;
Raul Fernandes, 1967;
Contra a projetada fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, 1967.
- Mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, em face do Decreto de 07/02/1969, publicado no DOU de 10/02/1969, p.1331, com base no Ato Institucional nº 5, de 13/12/1968, art. 4.