Foto do(a) deputado(a) AMARAL PEIXOTO MDB-RJ

AMARAL PEIXOTO

Biografia
  • Nome Civil: Ernani do Amaral Peixoto
  • Nascimento: 14/07/1905
  • Data de falecimento: 12/03/1989
  • Profissões: Militar; Engenheiro

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, RJ, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1963-1967, RJ, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, RJ, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.

Licenças:

- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura para participar de campanha eleitoral, de 17 a 21/08/1970.

Atividades Parlamentares:

Legislaturas anteriores à 54ª:

CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Membro efetivo, 1969; Orçamento: Membro efetivo, 1967, e Suplente, 1969; Serviço Público: Suplente, 1969; Serviço Público Civil: Suplente, 1967.

CONGRESSO NACIONAL
- COMISSÕES MISTAS: PEC 2/67, que dá nova redação aos artigos 100 e 101 da Constituição Federal: Membro, 1967; Mensagem 14/67, que encaminha PL 14/67, que dispõe sobre efetivo do Corpo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira em tempo de paz: Membro, 1967; PL 5/68, que altera a Lei 4448/64, Lei de Promoções de Oficiais do Exército: Membro, 1968; PL 24/68, que altera o artigo 3º da lei 2391/55, alterada pela lei 4446/64: Relator, 1968; PL 25/68, que fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra: Membro, 1968; PL 1/70, que acrescenta § único ao art. 15 da lei 4822/65, que estabelece princípios, condições e critérios básicos para as promoções dos oficiais da marinha: Membro, 1970.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946
- Comissão Parlamentar da Casa Popular: Presidente.

Mandatos Externos:

Interventor(a) Federal, RJ, Período: 1937 a 1945; Governador(a), RJ, Período: 1951 a 1955; Senador(a), RJ, Período: 1971 a 1978; Senador(a), RJ, Período: 1979 a 1987.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Guarda Marinha, Escola Naval do Rio de Janeiro, RJ, 1927; Chefe, Gabinete do Ministério da Marinha, 1930 - 1931; Capitão-Tenente e Ajudante-de-Ordens, 1ª Divisão Naval do Ministério da Marinha, 1932; Ajudante-de-Ordens , Presidência da República, 1933 - 1937; Chefe , Serviço de Abastecimento da Coordenação da Mobilização Econômica, 1942 - 1944; Ministro de Estado, Ministério da Viação e Obras Públicas, 1959 - 1961; Ministro, Tribunal de Contas da União - TCU, 1961 - 1966; Ministro Extraordinário para Assuntos de Reforma Administrativa, 1963.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Sócio, Clube Naval, Brasília, DF; Sócio, Iate Clube de Brasília, DF; Sócio, Jockey Club Brasília, DF; Membro, Clube 3 de Outubro, 1931; Idealizador, Legião Cívica Nacional, 1938.

Estudos e Cursos Diversos:

, Grupo Escolar Tiradentes, Rio de Janeiro, RJ; Colegial, Colégio Anchieta, Nova Friburgo, RJ; Engenharia Geográfica, Escola Politécnica do Rio de Janeiro (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1934; , Escola Naval, Rio de Janeiro, RJ, 1923 - 1927.

Obras Publicadas:


Discursos;
Dezoito meses no Ministério da Viação;
Reforma Administrativa.