MDB-MG
MATA MACHADO
- Data de falecimento: 09/09/1993
- Profissões: Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1969, MG, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971 para tratamento de saúde por 30 dias a partir de 1º de agosto de 1967.
Atividades Partidárias:Líder da oposição, ALMG, 1951-1955; Vice-Líder, MDB, 1967, 1968.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1967; Educação: Suplente, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: Mensagem 355/67 que submte Congresso Nacional texto DL 322/67 que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis: Membro, 1967; PEC 3/68 que suprime o inciso I do art. 60 da Constituição Federal: Membro, 1968.CPI: Investigar, entre outras coisas, a estruturação atual do sistema de ensino superior do país, abrangendo universidades federais, estaduais, particulares, bem como, faculdades isoladas: Relator, 1967.CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:ALMG: Comissão de Redação: Titular; Comissão de Educação e Cultura: Titular.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 15/67, que encaminha PL 15/67 que provê sobre o pagamento das taxas de melhoramentos dos portos e renovação da marinha mercante, dos equipamentos importados pelo Ministério da Educação e Cultura, nas condições específicas: Membro, 1967; PL 32/68 que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média: Vice-Presidente, 1968.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, MG, Partido: UDN, Período: 1951 a 1955; Senador(a) Suplente, MG, Partido: PMDB, Período: 1986 a 1987; Senador(a) Suplente, MG, Partido: PSDB, Período: 1990 a 1991.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Vogal, Junta Trabalho; Chefe, Gabinete do Governo , Belo Horizonte, MG, 1941; Secretário, Secretaria da Educação, do Desenvolvimento, do Trabalho e Cultura Popular, Belo Horizonte, MG, 1961 - 1964.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade de Minas Gerais (hoje, UFMG), MG.
Obras Publicadas:
Direito e coerção;
O cristão e a cidade;
Imagem da América, 1944;
Contribuição ao personalismo jurídico, 1954;
O conceito analógico de pessoa aplicado à personalidade jurídica, 1957;
Elementos de teoria geral de direito, 1972;
Memorial de ideias políticas, 1976.
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto do Ministério da Justiça de 16 de janeiro de 1969, publicado no DOU de 17/01/1969, Seção I, p. 554.