MATA MACHADO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MDB-MG
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Auguto Ayres da Matta Machado e Marianna Flora de Godói da Mata Machado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1969, MG, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971 para tratamento de saúde por 30 dias a partir de 1º de agosto de 1967.

Atividades Partidárias:

Líder da oposição, ALMG, 1951-1955; Vice-Líder, MDB, 1967, 1968..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1967; Educação: Suplente, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Mensagem 355/67 que submte Congresso Nacional texto DL 322/67 que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis: Membro, 1967; PEC 3/68 que suprime o inciso I do art. 60 da Constituição Federal: Membro, 1968.
CPI: Investigar, entre outras coisas, a estruturação atual do sistema de ensino superior do país, abrangendo universidades federais, estaduais, particulares, bem como, faculdades isoladas: Relator, 1967.
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
ALMG: Comissão de Redação: Titular; Comissão de Educação e Cultura: Titular.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 15/67, que encaminha PL 15/67 que provê sobre o pagamento das taxas de melhoramentos dos portos e renovação da marinha mercante, dos equipamentos importados pelo Ministério da Educação e Cultura, nas condições específicas: Membro, 1967; PL 32/68 que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média: Vice-Presidente, 1968.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , MG, Partido: UDN, Período: 1951 a 1955; Senador(a) Suplente , MG, Partido: PMDB, Período: 1986 a 1987; Senador(a) Suplente , MG, Partido: PSDB, Período: 1990 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe do Gabinete Civil da Secretaria do Governo de Minas Gerais, 1941; Secretário da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, do Trabalho e Cultura Popular, em Minas Gerais, 1961-1964; Vogal da Junta Trabalho..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade de Minas Gerais (UMG)..

Obras Publicadas:

MACHADO, Edgar da Mata. Imagem da América, 1944.

____________. Contribuição ao personalismo jurídico, 1954.

____________. O Conceito analógico de pessoa aplicado à personalidade jurídica, 1957.

____________. Elementos de teoria geral de direito, 1972.

____________. Memorial de idéias políticas, 1976.

____________. Direito e coerção.

____________. O cristão e a cidade..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto do Ministério da Justiça de 16 de janeiro de 1969, publicado no DOU de 17/01/1969, Seção I, p. 554.