ARENA-RS
CLÓVIS PESTANA
- Data de falecimento: 08/05/2001
- Profissões: Advogado; Engenheiro
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1955, RS, PSD, Dt. Posse: 16/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, RS, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, RS, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, RS, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, RS, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 41ª Legislatura (1959-1963), para exercer o cargo de Ministro da Viação e Obras Públicas, de 31/01 a 26/08/1961.
Renúncias:- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura (1967-1971), em 11/09/1969, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Finanças: Suplente, 1963; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963, 1967-1969; Transportes, Comunicações e Obras: Suplente, 1967.
CONGRESSO NACIONAL
- COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 4807/62, que altera a legislação sobre o Fundo Federal de Eletrificação e dá outras providências: Membro, 1963, e Vice-Presidente, 1963; PL que autoriza o Poder Executivo a abrir ao MEC crédito especial: Membro, 1967; Veto ao PL 3861/63, que abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, crédito suplementar: Membro, 1967; Veto ao PL 4066-A/66, que autoriza o Poder Executivo a abrir ao MEC crédito especial: Relator, 1967; Mensagem 15/67, que encaminha PL 15/67, que provê sobre o pagamento das taxas de melhoramentos dos portos e renovação da marinha mercante, dos equipamentos importados pelo Ministério da Educação e Cultura, nas condições que especifica: Vice-Presidente, 1967.
Prefeito(a), Porto Alegre, RS, Período: 1945.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor-Geral , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem , RS, 1938 - 1945; Ministro de Estado, Ministério da Viação e Obras Públicas, 1946 - 1950; Secretário de Estado, Secretaria dos Negócios e das Obras Públicas do Estado, RS, 1946; Ministro de Estado, Ministério da Viação e Obras Públicas, 1961; Ministro , Tribunal de Contas da União, 1969 - 1973.
Estudos e Cursos Diversos:Colégio Santo Antônio, São João Del Rei, MG; Colégio Anchieta, Nova Friburgo, RJ; Engenharia Civil, Escola Politécnica do Rio de Janeiro, 1916, hoje Escola Nacional de Engenharia; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito de Porto Alegre, 1936; Cursos de Extensão Universitária em Economia Política e Sociologia.
Obras Publicadas:
Política de Salvação Nacional, 1965.