CHAGAS RODRIGUES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) CHAGAS RODRIGUES MDB-PI
  • Profissões: Assessor; Advogado; Professor
  • Filiação: Poncion de Queiroz Rodrigues e Inésia de Caldas Rodrigues

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1951-1955, PI, UDN, Dt. Posse: 01/02/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, PI, PTB, Dt. Posse: 01/02/1955; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1963-1967, PI, PTB, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, PI, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, por 125 dias, a partir de 24 de abril de 1968.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PTB, 1957, 1963; Vice-Lider da Maioria, 1963; Vice-Presidente, PTB; Vice-Líder da Minoria; Vice-Presidente Nacional do PTB; Presidente, Convenção Nacional do PTB; Vice-Líder, MDB, 1966-1968; Titular Efetivo, Diretório Nacional, MDB, 1970-1973; Integrante, Diretório Nacional, PMDB, 1982; Primeiro-Vice-Presidente, PMDB, PI..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1963-1966; Constituição e Justiça: Titular, 1955-1956, 1957-1958, 1963, 1967-1968, e Suplente, 1957; Finança: Substituto Permanente, 1951-1952, 1954, e Suplente, -1956-1957; Orçamento: Suplente, 1963-1968; Orçamento e Fiscalização Financeira: Substituto, 1956, Titular, 1956, e Suplente, 1955-1956, 1957-1958, 1963; Minas e Energia: Suplente, 1965; Redação: Suplente, 1965.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Membro, 1967; Código de Obrigações: Membro, 1967.
CPI: Apurar as causas da deterioração dos preços de cera de carnauba nos mercados exteriores e outras irregularidades: Membro, 1968; Ensino Superior no Brasil: Membro, 1967.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Membro, Associação Interparlamentar de Turismo, 1967; Conselho de Ética Partidária.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Estados: Presidente, 1987; Comissão da organização do Estado: Presidente; Comissão de Sistematização: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL:
Grande Comissão do Projeto da Constituição Federal de 1967: Membro Efetivo, 1966-1967.
COMISSÕES MISTAS: Projeto de Constituição: Membro, 1967; Veto ao PL 2824/61, sobre nomeação a admissão de servidores e empregados da União, das Autarquias e dá outras providências: Membro, 1967; Veto ao PL 3804-A/66, que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério de Relações Exteriores: Membro, 1967; Veto ao PL 72/67, que revigorao art. 26 e respectivos parágrafos da Lei 4869/65, Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste: Membro, 1967; Veto ao PL 343/67, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional do Material Escolar: Membro, 1967; PEC 4/67, que dá nova redação aos artigos 76 e 77 da constituição Federal: Membro, 1967; PL 9/68, que institui em caráter temporário a licença extraordinária e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 455/66, que dispõe sobre a isenção de tributos incidentes na importação de bens destinados a construção e obras relacionadas com atividades de infraestrutura: Membro, 1968; PL 30/68, que institui incentivos fiscais para o desenvolvimento da educação e dá outras providências: Relator, 1968; PL 35/68, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade do Piaui e dá outras providências: Vice-Presidente, 1968; Veto ao PL 316/67, que cria na 8ª Região da Justiça do Trabalho 9 Juntas de Conciliação e Julgamento: Vice-Presidente, 1968.

Mandatos Externos:

Governador(a) , PI, Partido: PTB, Período: 1959 a 1963; Senador(a) , PI, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1988; Senador(a) , PI, Partido: PSDB, Período: 1988 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

29º Tenente da Reserva do Exército - R-2 - tendo concluído o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) em 1943, São Paulo, e realizado estágio para promoção a 29- Tenente em Lorena, São Paulo, no ano de 1944; Assistente Jurídico, Ministério da Fazenda, 1947; Professor da Faculda de Ciências Econômicas e Contábeis e de Administração do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), 1970-1973; Assessor Especial com a prerrogativa de secretário do Trabalho, DF, 1985; é Subprocurador-Geral aposentado do Ministério da Fazenda..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade de Pernambuco, 1º e 2º anos; Fac. de Direito, Universidade de São Paulo, 3º, 4º e 5º anos, 1945; Curso de Oficial da Reserva (C.P.O.R.), 1º ano, Recife, 2º ano, São Paulo, 1943.
Na Faculdade de Direito de Recife, foi aprovado com distinção em Direito Constitu-cional (1942) e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi aprovado, também com distinção, em Filosofia do Direito (1945)..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 29 de abril de 1969, publicado no D.O. de 30/04/1969, p. 3661.