ARENA-PA
MONTENEGRO DUARTE
- Profissões: Professor; Bancário; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1969, PA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1967-1968; Fiscalização Financeira: Suplente, 1967; Legislação Social: Membro.COMISSÕES ESPECIAIS: Planejamento da SPVEA: Titular; Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1967; PL nº 3.264/65, Código de Obrigação: Membro, 1967.CPI's: Sistema de Ensino Superior do país: Membro, 1967; Produção de Borracha: Membro, 1968.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: PL 10/67, que altera a redação de artigos do DL 313/67, que estabelece prazos e dá outras providências: Relator, 1967; PL 8/67, que dá nova redação ao art. 75 da lei 5292/67, que dispõe sobre a prestação de serviço militar pelos estudantes de medicina, farmácia, odontologia e veterinária e pelos médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários: Membro, 1968; Veto ao PL 456/67, que altera dispositivos da lei nº 5.173/63, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia: Membro, 1968; PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968; Veto ao PL 207/67, que dispõe sobre contagem de tempo de serviço dos funcionários e dá outras providências: Membro, 1968.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor-Geral , Secretaria da Fazenda, Belém, PA; Professor de Direito Civil e Finanças Públicas, Universidade Federal do Pará , Belém, PA; Secretário de Estado, Secretaria de Finanças, Belém, PA; Presidente, Banco da Amazônia S.A., Belém, PA, 1966.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Comissão Consultiva Bancária do Conselho Monetário Nacional - CMN; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Membro, Conselho Seccional do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, PA; Membro, Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro - IAB-RJ, RJ.
Estudos e Cursos Diversos:Especialização em Economia, Conselho Nacional de Economia; Planejamento Econômico Regional, Fundação Getulio Vargas (FGV); Direito, Faculdade de Direito do Pará (hoje, UFPA), Belém, PA - 1955.
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.