MONTENEGRO DUARTE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ARENA-PA
  • Profissões: Professor; Bancário; Advogado
  • Filiação: Vicente Severino Duarte e Annita Silva Montenegro Duarte

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1969, PA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967;

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1967-1968; Fiscalização Financeira: Suplente, 1967; Legislação Social: Membro.
COMISSÕES ESPECIAIS: Planejamento da SPVEA: Titular; Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1967; PL nº 3.264/65, Código de Obrigação: Membro, 1967.
CPI's: Sistema de Ensino Superior do país: Membro, 1967; Produção de Borracha: Membro, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 10/67, que altera a redação de artigos do DL 313/67, que estabelece prazos e dá outras providências: Relator, 1967; PL 8/67, que dá nova redação ao art. 75 da lei 5292/67, que dispõe sobre a prestação de serviço militar pelos estudantes de medicina, farmácia, odontologia e veterinária e pelos médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários: Membro, 1968; Veto ao PL 456/67, que altera dispositivos da lei nº 5.173/63, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia: Membro, 1968; PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968; Veto ao PL 207/67, que dispõe sobre contagem de tempo de serviço dos funcionários e dá outras providências: Membro, 1968.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor Geral da Fazenda, Belém, PA; Secretário de Finanças, Belém, PA; Diretor e Presidente, Banco da Amazônia S.A.; Professor, Direito Civil e de Finanças Públicas, Universidade Federal do Pará; Consultor jurídico..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro da Comissão Consultiva Bancária do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Conselho Seccional do Pará, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro (IAB-RJ)..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito do Pará, 1955; Curso de Planejamento Econômico Regional, da Fundação Getúlio Vargas; Curso de Especialização para Professores Universitários em Economia, no Conselho Nacional de Economia..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.