ARMANDO CORRÊA
- Data de falecimento: 01/11/1998
- Profissões: Advogado; Inspetor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1955, PA, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, PA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, PSD, 1961.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Segundo-Suplente de Secretário, 1970.
COMISSÕES PERMANENTES: Educação e Cultura: Suplente, 1969; Fiscalização Financeira: Membro, 1963; Orçamento: Membro, 1963, 1967; Redação: Membro; Saúde: Suplente, 1967, 1970; Segurança Nacional: Suplente, 1970; Serviço Público: Suplente, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Superintendência do Desenvolvimento Centro-Oeste: Suplente, 1970; Valorização Econômica da Amazônia: Suplente, 1967.
CPI: Investigar a aplicação pelo Banco da Amazônia S/A dos recursos da lei nº 5174 (Incentivos Fiscais) e a atuação da SUDAM: Presidente, 1968; Instituto Nacional de Previdência Social: Membro, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral do DF, crédito especial: Vice-Presidente, 1967; Veto ao PL 2824/61, sobre nomeação e admissão de servidores e empregados da União, das Autarquias e dá outras providências: Membro, 1967; Veto ao PL 3976/66, que altera sem aumento de despesas as dotações do PL-CD - Consignada da lei 4900/65: Presidente, 1967; Veto ao PL 23/66, que regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação: Membro, 1967; Veto ao PL 4081-A/67, que corrige desigualdade de situação entre servidores do Ministério da Fazenda: Vice-Presidente, 1967; PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Membro, 1967; Veto PL 1438/60, que concede isenção por 1 ano, dos impostos de importação e de consumo, para importação de materiais destinados à fabricação no país de centrais telefônica automáticas: Membro, 1967; Veto ao PL 607/67, que cria dois cargos de Juiz Substituto do Trabalho no Quadro da Justiça do Trabalho da 8ª Região, em Belém, PA: Relator, 1968; Veto ao PL 121/67, que concede aos servidores públicos da União e aos das entidades autárquicos ou facultativa aos 25 anos de serviço e a obrigatória com 65 anos de idade: Membro, 1968; PL 24/68, que altera o art. 3º da lei 2391/55, alterada pela lei 4446/64: Presidente, 1968; PL 37/68, que estende o direito ao salário família instituído pela lei 4266/63 e dá outras providências: Membro, 1968; Projeto de Lei Orçamentária: Titular, 1970, e Relator, 1970; Mensagem 20/70, que submete ao CN o texto do DL 1124/70, que permite deduções do IR de pessoas jurídicas para fins de alfabetização nos exercícios de 71 a 73, inclusive: Membro, 1970.
Delegado e Chefe de Polícia do Pará; Promotor Público do Interior e da Capital; Secretário da Corregedoria; Procurador-Geral da Fazenda Municipal de Belém, PA; Secretário-Geral do Estado.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Ordem dos Advogados do Brasil, OAB..
Estudos e Cursos Diversos:Grupo Escolar Barão do Rio Branco; Ginásio Pais de Carvalho; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito do Pará.
Obras Publicadas:Tribunal do Júri, 1934. A venda..