ARENA-PA
MARTINS JUNIOR
- Data de falecimento: 21/01/1974
- Profissões: Comerciário; Pecuarista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, PA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura de 1967-1971, para participar de Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho, de 20 a 24 de julho de 1970.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Econômia: Suplente, 1967; Finanças: Membro, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: Elaborar medidas legislativas necessárias à integração sócio-economica e cultural dos povos da comunidade de lingua portuguesa: membro, 1968.CPI: Destinada a investigar a aplicação pelo Banco da Amazônia S/ A dos recursos da lei 5174: Membro, 1968.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Pl 4, que estabelece normas para a sicalização de mercadorias estrangeiras: Membro, 1967; PL 7/68, que dispõe sobre a utilização facultativa dos serviços de despachantes aduaneiros, altera a redação dos artigos 48 e 53 do DL 37/66: Membro, 1968; PL 10/68 que dispõe sobre a utilização facultativa dos serviços de despachantes aduaneiros: Membro, 1968; PEC 6/68, que dá nova redação ao § 2º do art. 16 da Constituição: Membro, 1968; PEC 5/68, que dá nova redação a alínea 2ª do § 1º do art. 16 da Constituição: Membro, 1968; apreciar veto total ao PL 2396/64, que dipõe sobre a falta ao serviço de trabalhador estudante: Relator, 1970.
Mandatos Externos:Senador(a) Suplente, PA, Período: 1962 a 1965.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor, Cooperativa da Indústria Pecuária, Belém, PA.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação Comercial do Pará; Presidente, Associação Rural de Pecuária do Pará; Presidente, Conselho Executivo do Banco da Amazônia.
Estudos e Cursos Diversos:Realizou seus primeiro estudos em Lisboa.
Curso de Guarda-Livro, Fênix Caixeiral Paraense.