ARENA-BA
OLIVEIRA BRITO
- Data de falecimento: 03/07/1997
- Profissões: Advogado; Agricultor; Juiz
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, PSD, Dt. Posse: 12/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, BA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, BA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1968, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 41ª Legislatura (1959-1963), para assumir o cargo de Ministro da Educação e Cultura, em 11/09/1961. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 42ª Legislatura (1963-1967), para assumir o cargo de Ministro das Minas e Energia, de 18/06/1963 a 01/04/1964. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura (1967-1971), para assumir o cargo de Secretário das Minas e Energia do Estado da Bahia, em 10/04/1967.
Atividades Partidárias:Vice-Líder da Maioria, 1961; Vice-Líder, PSD, 1962, 1965; Líder da Maioria, 1963; Líder de Bloco Parlamentar, 1963.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1955-1959, e Suplente, 1963; Minas e Energia: Membro efetivo, 1967.
- COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1963.
CONGRESSO NACIONAL
- COMISSÕES MISTAS: Para estudar o impedimento do Vice-Presidente João Goulart: Relator, 1961; Para estudar o Projeto de Constituição, Título I - Capítulo I ao V: Sub-Relator, 1967.
Prefeito(a), Ribeira do Pombal, BA; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PSD, Período: 1947.
Estudos e Cursos Diversos:Especialização em Direito Penal, Universidade Federal, Salvador, BA, 1933.
Perdas de Mandato:- Mandato de Deputado Federal cassado na 43ª Legislatura (1967-1971) e direitos políticos suspensos por dez anos, em face do Decreto de 11/09/1969, publicado no DOU de 12/09/1969, p.7733-4, com base no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13/12/1968.