Foto do(a) deputado(a) OLIVEIRA BRITO ARENA-BA

OLIVEIRA BRITO

Biografia
  • Data de falecimento: 03/07/1997
  • Profissões: Advogado; Agricultor; Juiz

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, PSD, Dt. Posse: 12/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1968, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, para assumir o cargo de Ministro da Educação e Cultura, em 11 de setembro de 1961. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para assumir o cargo de Ministro das Minas e Energia, de 18 de junho de 1963 a 01 de abril de 1964. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para assumir o cargo de Secretário das Minas e Energia do Estado da Bahia, em 10 de abril de 1967.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder da Maioria, 1961; Vice-Líder, PSD, 1962, 1965; Líder da Maioria, 1963; Líder de Bloco Parlamentar, 1963..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1955-1959, e Suplente, 1963; Minas e Energia: Membro efetivo, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1963.
COGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Para estudar o impedimento do Vice-Presidente João Goulart: Relator, 1961; Para estudar o Projeto de Constituição, Título I - Capítulo I ao V: Sub-Relator, 1967.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), Ribeira do Pombal, BA; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PSD, Período: 1947.

Estudos e Cursos Diversos:

Especialização em Direito Penal, Universidade Federal, Salvador, BA, 1933..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 11 de setembro de 1969, publicado no D.O. de 12/09/1969, p. 7733/7734.