ARENA-SP
ANTÔNIO FELICIANO
- Nome Civil: Antônio Ezequiel Feliciano da Silva
- Nascimento: 22/04/1899
- Data de falecimento: 22/07/1986
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, SP, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, SP, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1959-1963, SP, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, SP, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, SP, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura, para participar de campanha eleitoral, de 22 a 26/06 e de 20 a 24/07/1970.
Renúncias:- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura em 15/04/1953.
Atividades Partidárias:Vice-Líder da Bancada.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro e Suplente, 1967; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963, 1967.
- COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Membro, 1967; PEC 2/68, que suprime da Constituição Federal o art. 58 e seu § único: Membro, 1968.
- CPI: Energia Nuclear: Membro, 1968.
- CONSELHO, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Primeiro-Vice-Presidente, 1967; Associação Interparlamentar de Turismo: Membro, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 4676/62, que aplica aos cargos e funções do Quadro de Pessoal dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região as disposições das Leis nº 3780/60 e 3826/60, e dá outras providências: Membro, 1963; Estudo do Projeto de Constituição: Membro, 1967; PL 2/67, que autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Justiça, crédito especial, para instalação da Justiça Federal no Estado de São Paulo: Membro, 1967; PEC 1/67, que dá nova redação e acrescenta 2 parágrafos ao art. 176 da Constituição Federal: Vice-Presidente, 1967; PL 22/68, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Ministério do Exército: Membro, 1968; Projeto de Lei Orçamentária: Suplente, 1970.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1946):
- Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional: Presidente.
- Comissão Encarregada de Examinar os Serviços do Departamento Federal de Segurança Pública: Membro.
Vereador(a), Santos, SP, Período: 1926 a 1928; Deputado(a) Estadual, SP, Período: 1928 a 1930; Vereador(a), Santos, SP, Partido: PD, Período: 1935 a 1937; Prefeito(a), Santos, SP, Período: 1953 a 1957.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor , Faculdade Católica de Direito, Santos, SP; Ministro, Tribunal de Contas do Estado, SP, 1957.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Administrativo de São Paulo, SP, 1941 - 1945; Presidente, Federação Paulista de Futebol, SP, 1945.
Estudos e Cursos Diversos:Primário, Grupo Escolar Dr. Cerqueira Cesar, Paraibuna, SP; Secundário, Ginásio Santista Coração de Jesus e Escola de Comércio José Bonifácio, Santos, e no Curso Acácio de Paula Ferreira, SP; Bacharel, Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito de São Paulo, 1919; Especializou-se em Direito Penal.