PTB-GB
SÉRGIO MAGALHÃES
- Data de falecimento: 01/07/1991
- Profissões: Engenheiro
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1955-1959, DF, PTB, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, GB, PTB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1964, GB, PTB, Dt. Posse: 02/02/1963.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, PTB, 1957-1958, 1963-1964; Vice-Líder da Maioria, 1963.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Vice-Presidente, 1959-1961.
COMISSÕES PERMANENTES: do Distrito Federal: Titular, 1963; de Economia: Suplente, 1963; de Minas e Energia: Vice-Presidente, 1964.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 2285/60, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal: Membro, 1963; PL 4470/62, que altera o Anexo I da Lei 3780/60 na parte referente aos operadores fiscais e dá outras providências: Membro, 1963.
Diretor, Departamento de Geografia e Estatística da Prefeitura do Distrito Federal, DF, 1939 - 1947; Diretor, Montepio dos Empregados Municipais - MEM, 1952 - 1954; Presidente, Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, RJ, 1987 - 1990.
Estudos e Cursos Diversos:Primário e ginásio no Colégio Padre Félix, Recife, PE; Secundário no ginásio Pernambucano, Recife, PE; Curso Superior na Escola de Engenharia de Pernambuco, 1936.
Obras Publicadas:
Problemas do Desenvolvimento Econômico, 1960. Autor(a);
A Questão da Remessa de Lucros, em colaboração, 1962. Autor(a);
Prática da Emancipação Nacional, 1964. Autor(a).
Mandato de Deputado Federal cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1963-1967, em face do disposto no art. 10 do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, nos termos dos Atos nº 1 e 2 do Comando Supremo da Revolução, de 10 de abril de 1964, publicados no D.O. de 10/04/1964, p. 3217.