Foto do(a) deputado(a) PEDRO ALEIXO ARENA-MG

PEDRO ALEIXO

Biografia
  • Nome Civil: Pedro Aleixo
  • Nascimento: 01/08/1901
  • Data de falecimento: 03/03/1975
  • Profissões: Jornalista; Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1933-1935, MG, Dt. Posse: 14/11/1933; Deputado(a) Federal - 1935-1937, MG, Dt. Posse: 02/05/1935; Deputado(a) Federal - 1955, MG, Dt. Posse: 19/09/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, UDN, Dt. Posse: 01/02/1967.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para assumir o Cargo de Ministro da Educação, de 10 de janeiro a 30 de junho de 1966.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1955-1959, de 19 de setembro a 4 de outubro de 1955.

Atividades Partidárias:

Líder do Governo, 1936-1937; Líder da Maioria, 1935-; Líder, UDN, 1960; Líder da Oposição, 1961-1964; Líder do Governo, 1961, 1964-1966.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 04.mai-09.nov.1937 (Diário do Poder Legislativo, 05.05.1937, p.30.214/6).
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1963.Comissão de Revisão Administrativa do Estado: Presidente, 1933.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 1293/59, que cria o Condomínio Rural do Piauí: Membro, 1963; PL 4540/62 que orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1963: Membro, 1963; PL 2568/61, que transforma em unidades universitárias os cursos de Odontologia e de Farmácia da Universidade de Minas Gerais: Membro, 1963; Estudo do Projeto de Constituição: Presidente, 1967.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, Partido: UDN, Período: 1947 a 1951; Vice-Presidente da República, Período: 1967 a 1969.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Banco Hipotecário Agrícola do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Diretor, O Estado de Minas (jornal), Belo Horizonte, MG, 1928 - 1929; Presidente, Comissão de Revisão Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1933; Secretário Estadual, Secretaria Estadual do Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1947 - 1950; Professor (disciplina Direito Internacional Público), Universidade de Minas Gerais (atualmente, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), Faculdade de Direito, Belo Horizonte, MG, 1952 - 1953; Professor (disciplina Direito Penal), Universidade de Minas Gerais (atualmente, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), Faculdade de Direito, Belo Horizonte, MG, 1956; Ministro de Estado, Ministério da Educação e Cultura, Brasília, DF, 1966.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), Belo Horizonte, MG; Membro, Academia Mineira de Letras, Belo Horizonte, MG; Membro, Conselho Deliberativo de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG, 1927; Secretário e Presidente, Conselho Consultivo de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1932 - 1933; Presidente, Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, MG, 1938.

Estudos e Cursos Diversos:

Colégio Furtado de Menezes; Colégio Azevedo Coutinho; Ginásio de Ouro Preto; Ginásio Mineiro de Belo Horizonte; Colégio Caetano Azevedo, 1971; Faculdade de Direito, UFMG, 1922.

Obras Publicadas:


Sigilo profissional;
O peculato no Direito Penal brasileiro, 1956;
Imunidades parlamentares, 1961;
Em defesa do Congresso Nacional, 1963.