Foto do(a) deputado(a) BILAC PINTO ARENA-MG

BILAC PINTO

Biografia
  • Data de falecimento: 18/04/1985
  • Profissões: Professor; Agricultor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1951-1955, MG, UDN, Dt. Posse: 14/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, para exercer o cargo de Secretário de Estado, de 27 de janeiro de 1961 a 31 de maio de 1962.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para exercer as funções de Embaixador do Brasil na França, em 2 de maio de 1966.

Atividades Partidárias:

Líder de Bancada, UDN, 1963..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 24.fev.1965-02.mar.1966 (Anais, 1965, v.1, p.63/5).
COMISSÕES PERMANENTES: Finanças: Membro efetivo, 1963; Polígono das Secas: Suplente, 1967; Relações Exteriores: Membro efetivo, 1967.
CPI: Situação da Petrobrás S.A., 1955.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MG, Partido: UDN, Período: 1935.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor Catedrático de Ciências de Finanças da Faculdade de Direito, Universidade de Minas Gerais; Professor Catedrático de Direito Administrativo da Faculdade Nacional de Direito, Universidade do Brasil; Secretário de Estado, 1961 e 1962; Embaixador do Brasil na França, 1967-1970; Ministro do STF, 1970-1978..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro do Núcleo de Direito Público, FGV, 1946; Membro da "Societé de Legislation Comparée", Paris, 1948; Membro do "Institut International des Finances Publiques", de Paris, 1948..

Estudos e Cursos Diversos:

Primário e Secundário, Instituto Moderno de Educação e Ensino, Santa Rita do Sapucaí, MG, 1924; Fac. de Direito, Universidade de Minas Gerais, 1925-1929. Especializado também em Direito Fiscal..

Obras Publicadas:

Contribuição de Melhoria, 1937. Ministério Público, 1937. Recurso de revista, 1937. Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública, 1941. Estudos de Direito Público, 1953. Guerra revolucionária, 1964..