ARENA-MG
BILAC PINTO
- Data de falecimento: 18/04/1985
- Profissões: Professor; Agricultor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1955, MG, UDN, Dt. Posse: 14/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 41ª Legislatura (1959-1963), para exercer cargo de Secretário de Estado, de 27/01/1961 a 31/05/1962.
Renúncias:- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 42ª Legislatura (1963-1967), para exercer as funções de Embaixador do Brasil na França, em 02/05/1966.
Atividades Partidárias:Líder de Bancada, UDN, 1963.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- MESA DIRETORA: Presidente, 24.fev.1965-02.mar.1966 (Anais, 1965, v.1, p.63/5).
- COMISSÕES PERMANENTES: Finanças: Membro efetivo, 1963; Polígono das Secas: Suplente, 1967; Relações Exteriores: Membro efetivo, 1967.
- CPI: Situação da Petrobrás S.A., 1955.
Deputado(a) Estadual, MG, Partido: UDN, Período: 1935.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor Catedrático (disciplina Ciência de Finanças), Faculdade de Direito de Minas Gerais (atualmente, integrada à UFMG), Belo Horizonte, MG, 1939 - 1943; Professor Catedrático (disciplina Direito Administrativo), Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atualmente, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, 1943; Secretário Estadual, Secretaria de Finanças do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1961 - 1962; Embaixador , Embaixada do Brasil em Paris, França, 1966 - 1970; Ministro, Supremo Tribunal Federal - STF, Brasília, DF, 1970 - 1978.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Núcleo de Direito Público, Fundação Getúlio Vargas - FGV, 1946; Membro, Societé de Legislation Comparée (Paris, França), 1948; Membro, Institut International des Finances Publiques (Paris, França), 1948.
Estudos e Cursos Diversos:Primário e Secundário, Instituto Moderno de Educação e Ensino, Santa Rita do Sapucaí, MG, 1924; Fac. de Direito, Universidade de Minas Gerais, 1925-1929.
Obras Publicadas:
Contribuição de Melhoria, 1937;
Ministério Público, 1937;
Recurso de revista, 1937;
Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública, 1941;
Estudos de Direito Público, 1953;
Guerra revolucionária, 1964.