PSD-PA
OCÉLIO DE MEDEIROS
- Data de falecimento: 04/03/2008
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1959-1963, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963, PA, PSD, Dt. Posse: 13/11/1963.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, de 13 de novembro a 5 de dezembro de 1963.
Atividades Partidárias:Assistente do Líder da Maioria; Vice-Líder, PSD, 1961-1962.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Relações Exteriores, 1961.
CPI: que investiga as causas dos desastres aéreos: Membro, 1961.
Balconista (infância e adolescência), Loja de artigos gerais, Xapuri, AC; Crítico Literário, Dom Casmurro (jornal), Rio de Janeiro, RJ; Fiscal de Feiras Livres, Prefeitura do Distrito Federal (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, RJ; Professor (disciplina Direito Fiscal), Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, Brasília, DF; Professor Primário, Rede Oficial de Ensino do Estado do Pará, Belém, PA; Professor, Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, RJ; Diretor , Diretoria de Educação do Estado do Acre, Rio Branco, AC, 1940 - 1942; Diretor, Imprensa Oficial do Acre, Rio Branco, AC, 1940 - 1942; Professor (disciplinas Psicologia e Pedagogia), Escola Normal do Acre, Rio Branco, AC, 1940 - 1942; Técnico Administrativo, Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, Rio de Janeiro, RJ, 1943; Assessor Econômico, Casa Civil da Presidência da República, Rio de Janeiro, RJ, 1946 - 1958; Representante governamental, Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPVEA, 1946 - 1958; Técnico, Delegacia do Tesouro Nacional em Nova Iorque (EUA), 1950 - 1955; Procurador, Consultor Jurídico, Governo do Distrito Federal , Brasília, DF, 1979.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Comitê Acadêmico Liberal.
Estudos e Cursos Diversos:, Universidade de Colúmbia, Nova Iorque; Primário, Grupo Escolar Floriano Peixoto, Belém, PA; Secundário, Escola Normal do Pará , Belém, PA; Secundário, Ginásio Paraense, Belém, PA; Mestrado em Administração Pública, Universidade de Nova York, Nova Iorque - 1954; Direito, Universidade do Brasil (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, 1937 - 1942.
Obras Publicadas:
Sistemas de direção das empresas (tese). Monografia/Dissertação/Tese;
O sistema tributário brasileiro (tese);
Direito e administração;
Territórios federais;
O governo federal no Brasil;
Reorganização municipal;
Anais da Comissão de Valorização Econômica da Amazônia;
A organização e administração dos territórios federais;
Municipalização dos serviços;
Problemas fundamentais dos municípios brasileiros;
The Brazilian plan for the economic development of the Amazon region;
A Repressão, 1942;
Direito e administração territorial, 1946;
À margem do planejamento econômico da Amazônia, 1948.
Mandato de Deputado Federal Suplente cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1963-1967, em face do disposto no art.10 do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, expedido pelo Decreto de 12 de junho de 1964, publicado no D.O. de 13/06/1964, p. 5050.