PTB-RS
ORTIZ BORGES
- Data de falecimento: 24/02/2021
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1964, RS, PTB, Dt. Posse: 01/02/1963.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Primeiro-Vice-líder do PTB, 1959-1963; Vice-líder do PTB, 1963; Membro, Diretório Nacional PDT, 1979.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1963; Finanças: Membro efetivo, 1963.
Mandatos Externos:Vereador(a), RS, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PTB, Período: 1959 a 1963.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Jornalista, Revista do SUL, RS, 1965; Procurador-Geral, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, RS, 1983 - 1985.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Estudos e Cursos Diversos:Direito,.
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1963-1967, em face do disposto no art. 10 do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, nos termos do Ato nº 1 do Comando Supremo da Revolução, de 10 de abril de 1964, publicados no D.O. de 10/04/1964, p. 3217.