PTB-RJ
PAIVA MUNIZ
- Data de falecimento: 13/06/1993
- Profissões: Economista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1959-1963, RJ, PTB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1964, RJ, PTB, Dt. Posse: 02/02/1963.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1959-1963, para assumir a Secretaria de Transportes e Comunicações do Estado do Rio de Janeiro, 1959-1960.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PTB, 1963.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Finanças: Membro; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Presidente, 1963; Orçamento: Membro; Obras Pública: Membro; Transportes e Comunicações: Membro efetivo, 1963.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 3379/61, que dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de Engenharia de Uberlândia e dá outras providências: Membro, 1963; Veto ao PL 1837/60, que dispõe sobre o Estatuto do Trabalhador Rural: Membro, 1963.
Deputado(a) Estadual, Partido: PTB, Período: 1955 a 1959.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário , Secretaria de Transporte e Comunicação, RJ, 1959 - 1960.
Estudos e Cursos Diversos:Ciências Econômicas, Universidade do Brasil (hoje, UFRJ) - 1946.
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1963-1967, em face do disposto no art. 10 do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, nos termos dos Atos nº 1 e 2 do Comando Supremo da Revolução, de 10 de abril de 1964, publicados no D.O. de 10/04/1964, p. 3217.