LOURIVAL BAPTISTA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) LOURIVAL BAPTISTA PFL-SE
  • Profissões: Médico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 01/02/1959-01/02/1963, SE, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 01/02/1963-01/02/1967, SE, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1959.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, para tratamento de saúde, no período de 4 de junho a 5 de julho de 1962.

Atividades Partidárias:

Subsecretário do Diretório Nacional da UDN, 1963..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Distrito Federal: Suplente, 1965-1966 Educação e Cultura: Suplente, 1961-1962; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1963-1965; Minas e Energia: Suplente, 1963; Orçamento: Titular, 1963-1966; Orçamento e Ficalização Financeira: Titular, 1959-1963; Relações Exteriores: Suplente, 1963-1966; Saúde: Suplente, 1959-1963; Serviço Público: Suplente, 1963-1965.
CPI: Estudar o problema do ensino universitário no Brasil, 1961.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: Suplente; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Deficientes e Minorias; Titular; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente; Comissão da Ordem Social: Titular.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 4676/62, que aplica aos cargos e funções do Quadro do Pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região as disposições das Leis nº 3780/60 e 3826/60: Membro, 1963.

SENADO FEDERAL:
COMISSÕES:
Comissão de Assuntos Regionais: Suplente, 1985-1986 Comissão de Finanças: Membro, 1971 a 1974 Comissão de Legislação Social: Membro,1977-1978 Comissão de Municípios; Vice-Presidente, 1985;
Comissão de Relações Exteriores: Membro 1971 a 1974, Titular, 1981-1982 e 1985-1986 Comissão de Saúde: Presidente, 1986 e Mem-bro, 1971 a 1974; 1977-1978, 1981 e 1983-1985;.Comissão de Serviço Público Civil, Titular, 1981-1982, Presidente 1981-1982; Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas: Presidente, 1977-1978 Suplente, 1985-1986 Comissão do Distrito Fede-ral: Vice-Presidente, 1986 e Membro, 1983-1985, Comissão Mista de Orçamento: Membro, 1974-1977 e 1982 .
MESA: 3º Secretário, 1975-1976.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SE, Partido: UDN, Período: 1947 a 1951; Prefeito(a) , SE, Período: 1951 a 1954; Governador(a) , SE, Período: 1967 a 1970; Senador(a) , SE, Período: 1971 a 1978; Senador(a) , SE, Período: 1979 a 1987; Senador(a) , SE, Partido: PDS, Período: 1987 a 1995, Constituinte.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Conselheiro da Associação Brasileira de Municípios,1955-1965 e 1968-1970; Conselheiro da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, 1963 -1967, 1970- 1971 e 1977-1978; Interno da Faculdade de Medicina da Bahia 1941-1942; Médico da Saúde Pública do Estado de Sergipe, do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência de Aracaju, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários de São Cristóvão, do Serviço de Caça e Pesca de Aracaju e São Cristovão SE; Membro do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da Bahia, 1942; Primeiro-Secretário da Associação Brasileira de Municípios, 1956-1959; Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios, 1959 - 1963..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação Beneficente do Hospital de Caridade Nosso Senhor dos Passos, São Cristóvam, SE; Presidente, Associação Sergipana de Municípios; Associação Brasileira de Municípios: Conselheiro, 1954-1965, Primeiro Secretário, 1956-1959, e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, 1959-1963..

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia, 1942..

Obras Publicadas:

Atividades no Senado Federal: discursos, requerimentos, 1971. Brasília, Senado Federal, 1975.
Riquezas naturais de Sergipe: petróleo de minerais. Discursos proferidos na Câmara Federal; 1959-1966, e Senado Federal,1971-74. Brasília, Senado Federal, 1975.
Atividades na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, Brasília, Senado Federal.
Governador de Sergipe; pronunciamentos. 1967-1970. Brasília, 1976.
Atividades nas comissões: pareceres: 1975/78. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1978.
Atuação parlamentar, comissões, pareceres, 1971/74. Brasília, Senado Federal, 1975.
Participação na ONU. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1979. Relatório apresentado na sessão de 26 de outubro de 1965, da Câmara dos Deputados, sobre a XX sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.
Ministro Heitor de Souza. Senado Federal, 1971. 18 p. Homenagens do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, através de discursos pronunciados no dia 2 de junho de 1971, no centenário de nascimento do ministro Heitor de Souza.
Homenagem ao papa João Paulo II. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980.
Discursos pronunciados nas sessões dos dias 3 de dezembro de 1978, 3 de maio de 1979 e 27 de junho de 1980. Senado Federal, Centro Gráfico.
Desenvolvimento de recursos humanos: aperfeiçoamento e profissionalização. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980.
Pare, melhore sua condição de vida. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981.
Ano internacional da pessoa deficiente. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981.
Em defesa da família, da infância e da juventude. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980.
Mobilização nacional contra o tabagismo. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981.
Instrumento de justiça social e serviço da população carente do brasil, 1979-1983. Senado Federal, Centro Gráfico, 1983.
Reforma tributária, federalismo e desenvolvimento nacional. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1983..