PTB-BA
JOÃO MENDES
- Nome Civil: João Mendes da Costa Filho
- Nascimento: 03/09/1903
- Data de falecimento: 25/03/1971
- Profissões: Banqueiro; Pecuarista; Advogado; Empresário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, BA, UDN, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1959-1963, BA, UDN, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, BA, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, UDN, 1961-1962.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1963; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Vice-Presidente, 1949-1950.
- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI): Empresas Estrangeiras Concessionárias: Membro, 1962.
Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1935 a 1937.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Presidente, Superior Tribunal Militar - STM; Secretário , Secretaria de Segurança Pública, BA; Assistente Jurídico, 1926 - 1927; Auditor, Força Pública do Estado , BA, 1928 - 1930; Delegado , Polícia Civil, Salvador, BA, 1928 - 1931; Secretário , Secretaria do Interior, BA, 1937; Ministro, Superior Tribunal Militar - STM, 1967 - 1969.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Associação Atlética da Bahia, Salvador, BA; Membro, Associação Comercial da Bahia, Salvador, BA; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Membro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, Salvador, BA; Oficial, Instituto dos Advogados de Salvador, Salvador, BA; Presidente , Tribunal de Ética Profissional da OAB; Presidente, Instituto dos Advogados da Bahia, Salvador, BA; Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, Subseção em Cachoeira, Cachoeira, BA; Sócio, Clube Baiano de Tênis, BA.
Estudos e Cursos Diversos:Ginasial, Ginásio da Bahia, Salvador, BA; Ginasial, Ginásio Ipiranga, BA; Ginasial, Ginásio João Florêncio Gomes, BA; Ginasial, Ginásio São José, BA; Direito, Faculdade de Direito da Bahia (hoje, UFBA) - 1927.
Obras Publicadas:
Propriedade e Desapropriação;
Mandado de Segurança;
Recurso Extraordinário;
Legítima Defesa;
Inquilinato;
O Instituto dos Advogados e a sua função política;
A Constituição de 1946;
A Constituição de São Paulo;
O Crime da Barra da Estiva;
O Poder Judiciário;
Pena de Morte (tese), 1927. Monografia/Dissertação/Tese;
Apropriação indébita, 1932;
Instituição do Júri, 1935;
Governos Fortes e Governos de Força, 1937;
Da simulação, 1939.