Foto do(a) deputado(a) ELOY DUTRA PTB-GB

ELOY DUTRA

Biografia
  • Data de falecimento: 27/09/1990
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1959-1963, GB, PTB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1964, GB, PTB, Dt. Posse: 02/02/1963.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PTB, 1961.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1963.
CPI: CPI para Apurar o Comportamento das Comissões de Sindicância e de Inquérito Constituídas pelo Senhor Presidente da República, 1961; CPI para Investigar as condições de Construção de Brasília, Organização e Regulamentação de seus Serviços Públicos, 1962; CPI para Averiguar as Atividades do Instituto Brasileiro de Ação Democrática, IBADE, 1962.

Mandatos Externos:

Vice-Governador(a), DF, Período: 1961 a 1964.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito de Niterói (hoje, UFF), Niterói, RJ - 1938.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1963-1967, em face do disposto no art. 10 do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, nos termos dos Atos nº 1 e 2 do Comando Supremo da Revolução, de 10 de abril de 1964, publicados no D.O. de 10/04/1964, p. 3217.