UDN-GB
ALIOMAR BALEEIRO
- Nome Civil: Aliomar de Andrade Baleeiro
- Nascimento: 05/05/1905
- Data de falecimento: 03/03/1978
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, BA, UDN, Dt. Posse: 18/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, UDN, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, BA, UDN, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1960, BA, UDN, Dt. Posse: 08/04/1960; Deputado(a) Federal - 1963-1965, GB, UDN, Dt. Posse: 01/02/1963.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato na 41ª Legislatura para assumir cargo de Secretário de Estado, de 25/06 a 04/08/1960.
Suplências e Efetivações:- Assumiu, como suplente, o mandato na 41ª Legislatura em 08/04/1960.
Renúncias:- Renunciou, em 06/12/1960, ao mandato na 41ª Legislatura para assumir o mandato de Deputado na Assembleia Constituinte do Estado da Guanabara. - Renunciou, em 25/11/1965, ao mandato na 42ª Legislatura para ser investido no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1963; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1946):
- Comissão de Constituição - Subcomissão Discriminação de Rendas: Relator.
Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1935 a 1937; Deputado(a) Estadual, Período: 1960 a 1962.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Membro, Instituto Brasileiro de Direito Financeiro; Membro, Instituto Internacional de Finanças Públicas; Membro, International Fiscal Association; Sócio, Academia Brasiliense de Letras, Brasília, DF; Sócio, Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, BA.
Estudos e Cursos Diversos:Doutorado em Direito,; Direito, Faculdade de Direito da Bahia (hoje, UFBA), Salvador, BA - 1925.