NESTOR DUARTE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) NESTOR DUARTE UDN-BA
  • Data de falecimento: 25/12/1970
  • Profissões: Agricultor; Escritor; Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1947, BA, UDN, Dt. Posse: 18/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, UDN, Dt. Posse: 26/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, BA, UDB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1959-1962, BA, UDN, Dt. Posse: 15/06/1959.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, de 15 de junho de 1959 a 10 de julho de 1962.

Atividades Partidárias:

Vice-Presidente, PL, 1955-1958, Vice-Líder do PL, 1958; Vice-Líder da Minoria, na Câmara dos Deputados; Líder do Governo na Câmara dos Deputados; Vice-Líder do Governo, na Câmara dos Deputados...

Atividades Parlamentares:


A.N.C.: Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional: Membro, 1946.
CPI para estudar problemas relativos a Petróleo, 11/5 a 16/5/1946.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Período: 1929 a 1930; Deputado(a) Estadual , BA, Período: 1935 a 1937, Constituinte.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Delegado do Convênio Interestadual de Combate ao Crime na Bahia, Sergipe e Alagoas, 1925; Professor de Psicologia e Sociologia na Escola Normal da Bahia, 1928; Consultor Jurídico do Estado da Bahia, 1926-1930 e 1944-1945; Professor de Introdução à Ciência do Direito, Fac. de Direito da Bahia, 1933; Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio do Estado, BA, 1947-1950; Diretor, Fac. de Direito da Bahia..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Foi Presidente da OAB/BA..

Estudos e Cursos Diversos:

Ginásio Ipiranga, Salvador, BA; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Bahia, 1924; Especialisação em Sociologia Geral e Jurídica e Doutorado em Direito, Fac. de Direito da Bahia; Instituto Superior de Educação Rural, Minas Gerais, 1958..

Obras Publicadas:

O Direito: noção e norma, 1933;
A ordem privada e a organização política nacional, 1939;
Reforma Agrária;
Os fundamentos do direito natural, 1941;
Diretrizes do positivismo jurídico, 1942;
Gado humano, romance, 1936..