Foto do(a) deputado(a) NESTOR DUARTE UDN-BA

NESTOR DUARTE

Biografia
  • Data de falecimento: 25/12/1970
  • Profissões: Agricultor; Escritor; Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1947, BA, UDN, Dt. Posse: 18/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, UDN, Dt. Posse: 26/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, BA, UDB, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1962, BA, UDN, Dt. Posse: 15/06/1959.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na 38ª Legislatura, em 28/05/1947, para assumir o cargo de Secretário da Agricultura do Estado da Bahia.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, a partir de 15 de junho de 1959, a partir de 18 de fevereiro de 1960 e de 8 de maio de 1960 a 10 de julho de 1962.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PL, 1958; Vice-Líder da Minoria; Líder do Governo; Vice-Líder do Governo.

Atividades Parlamentares:

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional: Membro, 1946.
CPI para estudar problemas relativos a Petróleo, 11/5 a 16/5/1946.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1929 a 1930; Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1935 a 1937.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Delegado do Convênio Interestadual de Combate ao Crime na Bahia, Sergipe e Alagoas, 1925; Professor de Psicologia e Sociologia na Escola Normal da Bahia, 1928; Consultor Jurídico do Estado da Bahia, 1926-1930 e 1944-1945; Professor de Introdução à Ciência do Direito, Fac. de Direito da Bahia, 1933; Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio do Estado, BA, 1947-1950; Diretor, Fac. de Direito da Bahia.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, OAB, BA..

Estudos e Cursos Diversos:

Ginásio Ipiranga, Salvador, BA; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Bahia, 1924; Especialização em Sociologia Geral e Jurídica e Doutorado em Direito, Fac. de Direito da Bahia; Instituto Superior de Educação Rural, Minas Gerais, 1958.

Obras Publicadas:

O Direito: noção e norma, 1933. A ordem privada e a organização política nacional, 1939. Reforma Agrária.
Os fundamentos do direito natural, 1941. Diretrizes do positivismo jurídico, 1942. Gado humano, 1936..