
NESTOR DUARTE
- Data de falecimento: 25/12/1970
- Profissões: Agricultor; Escritor; Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1947, BA, UDN, Dt. Posse: 18/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, UDN, Dt. Posse: 26/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, BA, UDB, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1962, BA, UDN, Dt. Posse: 15/06/1959.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 38ª Legislatura em 28/05/1947, para assumir o cargo de Secretário da Agricultura do Estado da Bahia.
Suplências e Efetivações:- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 41ª Legislatura a partir de 15/06/1959, a partir de 18/06/1960 e de 08/05/1960 a 10/07/1962.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PL, 1958; Vice-Líder da Minoria; Líder do Governo; Vice-Líder do Governo.
Atividades Parlamentares:ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
- Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional: Membro.
- Comissão de Inquérito para estudar problemas relativos a Petróleo: Membro.
Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1929 a 1930; Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1935 a 1937.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor, Faculdade de Direito da Bahia, BA; Delegado, Convênio Interestadual de Combate ao Crime na Bahia, Sergipe e Alagoas, 1925; Consultor Jurídico, BA, 1926 - 1930; Professor de Psicologia e Sociologia, Escola Normal da Bahia, BA, 1928; Professor de Introdução à Ciência do Direito, Faculdade de Direito da Bahia, BA, 1933; Consultor Jurídico, Governo do Estado, Salvador, BA, 1944 - 1945; Secretário de Estado, Secretaria Estadual da Agricultura, Indústria e Comércio , BA, 1947 - 1950.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção da Bahia, Salvador, BA.
Estudos e Cursos Diversos:Ginásio Ipiranga, Salvador, BA; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Bahia, 1924; Especialização em Sociologia Geral e Jurídica e Doutorado em Direito, Fac. de Direito da Bahia; Instituto Superior de Educação Rural, Minas Gerais, 1958.
Obras Publicadas:
Reforma Agrária;
O Direito: noção e norma, 1933;
Gado humano, 1936;
A ordem privada e a organização política nacional, 1939;
Os fundamentos do direito natural, 1941;
Diretrizes do positivismo jurídico, 1942.