PTB-RJ
SEGADAS VIANA
- Nome Civil: José de Segadas Viana
- Nascimento: 01/07/1906
- Data de falecimento: 17/10/1991
- Profissões: Servidor público; Advogado; Professor; Jornalista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), DF, PTB, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - DF, PTB, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1956-1958, RJ, PTB, Dt. Posse: 14/06/1955.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura (1951-1955), com assunção de suplente, em 06/09/1951.
Suplências e Efetivações:- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 40ª Legislatura (1955-1959) de 14/06 a 31/07/1955, em 18/05/1956 e, em prorrogação, até 11/11/1956, de 12/11/1956 a 30/03/1957, de 20/05 a 21/09/1957, em 29/10/1957 e de 11/12/1957 a 30/01/1958.
Renúncias:- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura (1951-1955) em 22/05/1953, por ter sido nomeado Tabelião.
Atividades Partidárias:Líder da Bancada, PTB, DF, Assembleia Nacional Constituinte, 1946; Vice-líder da Bancada, PTB, 1946..
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES: Legislação Social: Presidente, 1951.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
- Comissão de Estudos das Indicações: Membro, 1946.
Consultor de Legislação do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT; Consultor-Geral, Seção Rio de Janeiro, Serviço Social do Comércio - SESC, Rio de Janeiro, RJ; Diretor, Agência Meridional; Diretor, Agência Telegráfica Nacional; Diretor, Escola Técnica de Serviço Social; Diretor, Faculdade de Serviço Social; Diretor, Rádio Tupi; Diretor, Revista do Trabalho; Professor de Direito do Trabalho e Direito Social, Centro Internacional de Gerência e Administração; Professor de Direito do Trabalho e Direito Social, Faculdade de Direito Cândido Mendes; Professor de Direito do Trabalho e Direito Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ, Rio de Janeiro, RJ; Tabelião Titular, 6º Ofício de Notas do Distrito Federal, RJ; Promotor de Justiça, Belo Horizonte, MG, 1929; Promotor Público, Comarca de Monte Carmelo, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Monte Carmelo, MG, 1929; Procurador do Trabalho, Justiça do Trabalho, Setor da Previdência Social, 1940; Assistente Técnico e Secretário Particular , Ministério do Trabalho, Gabinete do Ministro, Rio de Janeiro, RJ, 1942; Chefe, Divisão de Organização e Assistência Sindical - DNT, 1943; Diretor-Geral, Departamento Nacional do Trabalho - DNT, 1943 - 1945; Cofundador, Centro Trabalhista de Estudos Políticos e Sociais, 1945; Diretor, Jornal Democracia, 1945; Ministro de Estado, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1951 - 1953; Presidente, Comissão Nacional do Bem-Estar Social, 1951; Presidente, Comissão do Imposto Sindical, 1952; Chefe, Ministério do Trabalho, 1961; Ministro de Estado, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1961; Chefe de Polícia, Polícia do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 1962; Secretário Estadual, Secretaria de Interior e Segurança do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 1962.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro , Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho; Membro Honorário, Instituto Brasileiro do Trabalho; Membro Honorário, Instituto do Trabalho e Medicina Social; Membro Permanente, Comitê Misto OIT-UNESCO para a Aplicação do Estatuto Internacional do Mestre; Membro, Instituto de Medicina e Direito Social; Sócio Honorário, Instituto Brasileiro de História da Medicina; Sócio Honorário, Unión Americana de Medicina del Trabajo; Membro, Comissão de Redação do Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, 1942; 2º Vice-Presidente, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, 1978 - 1985; Presidente do Conselho Consultivo, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, 1986 - 1989.
Estudos e Cursos Diversos:Primário e Secundário, Colégio Paula Freitas, Rio de Janeiro, RJ; Direito, Universidade do Rio de Janeiro (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1929.
Obras Publicadas:
O Estado Nacional e o amparo dos trabalhadores;
Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor;
Lei de proteção da família;
O estatuto do trabalhador rural;
Proteção ao trabalhador no Brasil;
Trabalho da mulher e do menor;
A questão social e a Constituição;
Instituições de Direito do Trabalho. Coautor(a). Outros Autores: Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão e João de Lima Teixeira Filho;
Lei de Proteção à Família, 1941;
Direito Brasileiro do Trabalho, 1943. Coautor(a). Outros Autores: Arnaldo Süssekind e Dorval de Lacerda;
A organização sindical brasileira, 1943;
Brasil Trabalhista, 1944;
O Sindicato no Brasil, 1953;
Greve: direito ou violência, 1959.