Foto do(a) deputado(a) LAMEIRA BITTENCOURT PSD-PA

LAMEIRA BITTENCOURT

Biografia
  • Nome Civil: João Guilherme Lameira Bittencourt
  • Nascimento: 29/08/1908
  • Data de falecimento: 26/01/1960
  • Profissões: Servidor público; Advogado; Promotor de justiça; Jornalista; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), PA, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - PA, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955.

Renúncias:

- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 40ª Legislatura em 25/04/1957, para assumir o mandato de Senador pelo Pará.

Atividades Partidárias:

Líder da Bancada, PSD; Vice-líder da Maioria (PTB, PSP, PR e PSD).

Atividades Parlamentares:

Legislaturas anteriores à 54ª:

CÂMARA DOS DEPUTADOS
- MESA: Segundo-Vice-Presidente, 1946.
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça, Membro; Finanças e Orçamento, Membro; Comissão de Valorização Econômica da Amazônia: Presidente.
- COMISSÕES ESPECIAIS: de Leis Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares, Membro; Encampação da The São Paulo Railway, Membro.
- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI): sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência, Membro.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Belém, PA, Partido: PL, Período: 1936; Interventor(a) Federal, PA, Período: 1945; Senador(a), PA, Partido: PSD, Período: 1957 a 1960.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Fundador e Redator, Jornal A Voz Acadêmica; Promotor Público, Belém, PA, 1930 - 1931; Chefe, Assistência Jurídica Cível do Estado , Belém, PA, 1931 - 1933; Procurador da República, PA, 1932; Procurador-Geral , Justìça do Estado, PA, 1933 - 1934; Secretário-Geral, Governo do Estado, PA, 1937 - 1945; Professor de Direito Penal, Faculdade de Direito do Pará, PA, 1940.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Comitê Acadêmico Paraense pró-Getúlio Vargas, 1929.

Estudos e Cursos Diversos:

Ginasial, Ginásio Paes de Carvalho; Primário, Externato 9 de Janeiro; Secundário, Colégio Moderno; Direito, Faculdade de Direito do Pará (hoje, UFPA), PA - 1924; Direito Penal e Constitucional, Faculdade de Direito do Pará (hoje, UFPA), PA - 1929.

Obras Publicadas:


Da eutanásia (tese para concurso). Monografia/Dissertação/Tese;
Da intervenção do Estado no domínio econômico (tese). Monografia/Dissertação/Tese.