PSD-PA
LAMEIRA BITTENCOURT
- Nome Civil: João Guilherme Lameira Bittencourt
- Nascimento: 29/08/1908
- Data de falecimento: 26/01/1960
- Profissões: Servidor público; Advogado; Promotor de justiça; Jornalista; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), PA, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - PA, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 40ª Legislatura em 25/04/1957, para assumir o mandato de Senador pelo Pará.
Atividades Partidárias:Líder da Bancada, PSD; Vice-líder da Maioria (PTB, PSP, PR e PSD).
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- MESA: Segundo-Vice-Presidente, 1946.
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça, Membro; Finanças e Orçamento, Membro; Comissão de Valorização Econômica da Amazônia: Presidente.
- COMISSÕES ESPECIAIS: de Leis Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares, Membro; Encampação da The São Paulo Railway, Membro.
- COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI): sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência, Membro.
Vereador(a), Belém, PA, Partido: PL, Período: 1936; Interventor(a) Federal, PA, Período: 1945; Senador(a), PA, Partido: PSD, Período: 1957 a 1960.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Fundador e Redator, Jornal A Voz Acadêmica; Promotor Público, Belém, PA, 1930 - 1931; Chefe, Assistência Jurídica Cível do Estado , Belém, PA, 1931 - 1933; Procurador da República, PA, 1932; Procurador-Geral , Justìça do Estado, PA, 1933 - 1934; Secretário-Geral, Governo do Estado, PA, 1937 - 1945; Professor de Direito Penal, Faculdade de Direito do Pará, PA, 1940.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Comitê Acadêmico Paraense pró-Getúlio Vargas, 1929.
Estudos e Cursos Diversos:Ginasial, Ginásio Paes de Carvalho; Primário, Externato 9 de Janeiro; Secundário, Colégio Moderno; Direito, Faculdade de Direito do Pará (hoje, UFPA), PA - 1924; Direito Penal e Constitucional, Faculdade de Direito do Pará (hoje, UFPA), PA - 1929.
Obras Publicadas:
Da eutanásia (tese para concurso). Monografia/Dissertação/Tese;
Da intervenção do Estado no domínio econômico (tese). Monografia/Dissertação/Tese.