LAMEIRA BITTENCOURT

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PSD-PA
  • Profissões: Servidor público; Advogado; Promotor de justiça; Jornalista; Professor
  • Filiação: Raimundo Lameira Bittencourt e Maria Lameira Bittencourt

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), PA, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - PA, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955;

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1955-1959, para assumir o mandato de Senador, pelo Pará, em 25 de abril de 1957.

Atividades Partidárias:

Líder da Bancada do PSD na CD; Primeiro-vice-presidente do PSD, Seção Paraense; Vice-líder da Maioria (PTB, PSP, PR e PSD).

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Segundo- Vice-Presidente, 1946.
COMISSÕES PERMANENTES:
Constituição e Justiça, Membro; Finanças e Orçamento, Membro; Comissão de Valorização Econômica da Amazônia: Presidente.
COMISÕES ESPECIAIS:
de Leis Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares, Membro; Encampação da The São Paulo Railway, Membro; de INQUÉRITO sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência, Membro.
SENADO FEDERAL:
Comissão Especial Encarregada de Elaborar o Projeto do Código Eleitoral e Partidário; Finanças e Orçamento; Trabalho e Legislação Social; Constituição e Justiça.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , Partido: PL, Período: 1936; Senador(a) , PA, Partido: PSD, Período: 1957 a 1960.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Promotor Público, Belém, PA, 1930-1931; Chefe de Assistência Jurídica Cível do Estado, Belém, PA, 1931-1933; Procurador da República interino,1932; Procurador-Geral do Estado, 1933-1934; Professor de Direito Penal, Faculdade de Direito do Pará, 1940; Secretário-Geral do Estado, 1937-1945; Interventor Federal substituto, 1945; Fundador e Redator do Jornal A Voz Acadêmica; Presidente do Comitê Acadêmico Paraense pró-Getúlio Vargas; Participante da Campanha da Aliança Liberal, Paraíba, João Pessoa,1929; Professor de Direito Criminal na Faculdade de Direito do Pará..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente do Comitê Acadêmico Paraense pró-Getúlio Vargas, 1929..

Estudos e Cursos Diversos:

Curso Primário, Externato 9 de Janeiro; Secundário, Colégio Moderno; Ginásio Paes de Carvalho; Faculdade Livre de Direito do Pará, 1924; Fac. de Direito do Pará, Direito Penal e Constitucional, 1929..

Obras Publicadas:

Da eutanásia, tese para concurso; Da intervenção do Estado no domínio econômico, tese..