Foto do(a) deputado(a) MÁRIO MASAGÃO UDN-SP

MÁRIO MASAGÃO

Biografia
  • Data de falecimento: 11/11/1979
  • Profissões: Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946, SP, UDN, Dt. Posse: 05/02/1946.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Constituinte na ANC de 1946, em 19.09.1946, logo após a promulgação da Nova Carta.

Atividades Parlamentares:

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão da Constitucional; Subcomissão Declaração de Direitos: Relator, 1946.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Promotor Público, 1920; Livre-docente de Direito Administrativo e Ciência da Administração, Faculdade de Direito de São Paulo, 1928; Professor de Direito Administrativo na USP, 1928-1968; Desembargador, Tribunal de Justiça de São Paulo, 1930-1937; Professor de Economia Política e Ciências das Finanças, Fac. de Direito de São Paulo, 1931; Professor Catedrático de Direito Administrativo, Fac. de Direito de São Paulo, 1933; Secretário de Justiça e de Segurança Pública de São Paulo, 1933; Ministro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1947..

Estudos e Cursos Diversos:

Fac. de Direito de São Paulo, SP, 1919..

Obras Publicadas:

Conceito de Direito Administrativo, 1925. O projeto do código de processo, 1926. Em face da Constituição, não existe no Brasil o contencioso administrativo, 1927. Natureza jurídica da concessão do serviço público, 1933. Curso de direito administrativo, 1959..