UDN-SP
MÁRIO MASAGÃO
- Nome Civil: Mário Masagão
- Nascimento: 09/10/1899
- Data de falecimento: 11/11/1979
- Profissões: Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946, SP, UDN, Dt. Posse: 05/02/1946.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Renunciou ao mandato de Deputado Constituinte na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, em 19/09/1946, pouco antes do início da Legislatura ordinária subsequente (38ª Legislatura).
Atividades Parlamentares:ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
- Comissão Constitucional: Membro.
- Subcomissão da Declaração de Direitos: Relator.
Promotor Público, 1920; Livre-Docente de Direito Administrativo e Ciência da Administração, Faculdade de Direito de São Paulo, 1928; Professor de Direito Administrativo, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP, 1928 - 1968; Desembargador, Tribunal de Justiça do Estado, São Paulo, SP, 1930 - 1937; Professor de Economia Política e Ciências das Finanças, Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, SP, 1931; Professor Catedrático de Direito Administrativo, Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, SP, 1933; Secretário , Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, São Paulo, SP, 1933; Ministro, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1947.
Estudos e Cursos Diversos:Fac. de Direito de São Paulo, SP, 1919.
Obras Publicadas:
Conceito de Direito Administrativo, 1925;
O projeto do código de processo, 1926;
Em face da Constituição, não existe no Brasil o contencioso administrativo, 1927;
Natureza jurídica da concessão do serviço público, 1933;
Curso de direito administrativo, 1959.