PSD-RS
ELOY ROCHA
- Nome Civil: Eloy José da Rocha
- Nascimento: 03/06/1907
- Data de falecimento: 29/04/1999
- Profissões: Servidor público; Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, RS, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 38ª Legislatura em 17/03/1947, para assumir o cargo de Secretário Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Funcionário, Correios e Telégrafos, RS; Ministro , Ministério da Justiça; Professor , Faculdade Católica de Filosofia, Porto Alegre, RS; Professor , Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas, Porto Alegre, RS; Juiz , Comarca Municipal, São Francisco de Paula, RS, 1828 - 1930; Professor , Faculdade de Direito da Universidade , Porto Alegre, RS, 1939 - 1945; Secretário , Secretaria de Educação do Estado, RS, 1947 - 1950; Desembargador, Tribunal de Justiça do Estado, Florianópolis, SC, 1953 - 1966; Ministro, Supremo Tribunal Federal - STF, 1966 - 1977; Presidente, Supremo Tribunal Federal - STF, 1973 - 1974.
Estudos e Cursos Diversos:Colégio Público do Estado e Colégio Taquara e Irmãos Antunes, Porto Alegre; Ginásio Júlio de Castilhos e Nossa Senhora do Rosário; Curso de Filosofia Padre Werner; Ciências Jurídicas e Sociais pela Fac. de Direito de Porto Alegre, 1928; Doutor em Direito, Faculdade de Direito de Porto Alegre, 1939.
Obras Publicadas:
Extinção do Contrato de Trabalho no Direito Brasileiro (tese de doutorado), 1939. Monografia/Dissertação/Tese.