PSD-SP
COSTA NETO
- Data de falecimento: 11/08/1981
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, SP, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 38ª Legislatura entre 02/10/1946 e 07/11/1947, para assumir o cargo de Ministro da Justiça.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro.
- COMISSÕES ESPECIAIS: Direito Civil: Presidente.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946
- Comissão da Constituição: Relator-Geral; Subcomissão Poder Legislativo: Membro; Subcomissão Disposições Gerais e Transitórias: Membro.
Advogado, São José do Rio Preto, SP, 1923; Subcomandante, Batalhão Piratininga, 1932; Procurador-Geral, Procuradoria do Estado, São Paulo, SP, 1941 - 1943; Ministro de Estado, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, DF, 1946 - 1947; Diretor Vice-Presidente, Empresa Jornalística Folha da Manhã S.A., 1951.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Associação dos Advogados de São Paulo, SP; Membro, Instituto dos Advogados de São Paulo, SP; Diretor, Associação Comercial de São José do Rio Preto, SP, 1923 - 1927; Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, SP, 1936; Tesoureiro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, SP, 1941.
Estudos e Cursos Diversos:Primário, professor particular, Rio de Janeiro; Secundário, Associação Cristã de Moços - ACM; Colégio Anchieta, Nova Friburgo, RJ, 1911; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Rio de Janeiro, 1916; Fac. de Direito do Rio de Janeiro, DF, 1916.
Obras Publicadas:
Unificação do Direito Privado (tese), 1943. Monografia/Dissertação/Tese.