PCB-RS
ABÍLIO FERNANDES
- Nome Civil: Abílio Fernandes
- Nascimento: 05/03/1901
- Profissões: Metalúrgico
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1948, RS, PCB, Dt. Posse: 05/02/1946.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 por 90 dias, a partir de 18/03/1946, com assunção de suplente.
Suplências e Efetivações:Assumiu o mandato na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, e na Legislatura ordinária subsequente, em 05/02/1946, em virtude de renúncia do titular, que optou pelo mandato de Senador.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Sindicato dos Operários Metalúrgicos, 1932; Tesoureiro, Sindicato dos Metalúrgicos , Pelotas, RS, 1934; Presidente, Sindicato dos Metalúrgicos, Pelotas, RS, 1936; Presidente, União Sindical de Pelotas, Pelotas, RS, 1937.
Perdas de Mandato:- Mandato de Deputado Federal na 38ª Legislatura extinto em 10/01/1948, em virtude da Lei nº 211, de 07/01/1948, art. 2º, e nos termos de Ato da Mesa da Câmara dos Deputados de 10/01/1948, em decorrência da cassação do registro do Partido Comunista do Brasil (PCB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).