GRUPOS DE TRABALHO
A Presidência e outros órgãos da Câmara dos Deputados podem criar grupos de trabalho para aperfeiçoar os processos legislativo e administrativo. Os grupos são temporários, à exceção do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, que está previsto no Regimento Interno da Casa.
Legislatura
Em Funcionamento
Grupos de trabalho
- CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
- Comissão de Juristas sobre Segurança Pública
- Grupo de Trabalho para Elaborar Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal
- Grupo de Trabalho para Estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
- Grupo de Trabalho para Promover Estudos sobre o Combate à Pobreza
- Grupo de Trabalho sobre Problemas Psicológicos dos Jovens Brasileiros
- Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses
- Grupo de Trabalho sobre a Cobertura de Planos de Saúde Estabelecida pela ANS
- Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67 2022
- Grupo de Trabalho sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
- Grupo de Trabalho sobre o Sistema Universitário Brasileiro
- Grupo de Trabalho sobre o Sistema de Governo Semipresidencialista
- Grupo de Trabalho sobre os 200 Anos da Independência
- Grupo de Trabalho sobreo Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal
Encerrados
Grupos de trabalho
- Grupo de Trabalho de Juristas sobre o Combate ao Racismo
- Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
- Grupo de Trabalho para Reforma da Legislação Eleitoral
- Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil
- Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
- Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67
- Grupo de Trabalho sobre o Estatuto das Vítimas - PL 3890/2020
- Grupo de Trabalho sobre o Impacto dos Pisos Salariais Fixados pelo PL 2564/20
- Grupo de Trabalho sobre o Licenciamento Ambiental
- JURISTAS LAVAGEM DE CAPITAIS