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  • Tipo Proposição: REQ - Requerimento
  • Autor: Nilto Tatto
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 20 de 582 encontrados
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  • REQ 730/2023
    • Autor: Reimont - PT/RJ; Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ; Jorge Solla - PT/BA e outros
    • Data da apresentação:  17/03/2023 
    • Ementa: Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 706/2023
    • Autor: Benedita da Silva - PT/RJ; Waldenor Pereira - PT/BA; Denise Pessôa - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  16/03/2023 
    • Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 635/2023
    • Autor: Florentino Neto - PT/PI; Patrus Ananias - PT/MG; Enio Verri - PT/PR e outros
    • Data da apresentação:  13/03/2023 
    • Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 463/2023
    • Autor: Ana Paula Lima - PT/SC; Delegada Adriana Accorsi - PT/GO; Vander Loubet - PT/MS e outros
    • Data da apresentação:  07/03/2023 
    • Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 444/2023
    • Autor: Jorge Solla - PT/BA; Valmir Assunção - PT/BA; Waldenor Pereira - PT/BA e outros
    • Data da apresentação:  06/03/2023 
    • Ementa: Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 303/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Helder Salomão - PT/ES; Airton Faleiro - PT/PA
    • Data da apresentação:  28/02/2023 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 297/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Helder Salomão - PT/ES; Airton Faleiro - PT/PA
    • Data da apresentação:  28/02/2023 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 291/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Helder Salomão - PT/ES; Airton Faleiro - PT/PA
    • Data da apresentação:  28/02/2023 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 290/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Helder Salomão - PT/ES; Airton Faleiro - PT/PA
    • Data da apresentação:  28/02/2023 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 289/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Helder Salomão - PT/ES; Airton Faleiro - PT/PA
    • Data da apresentação:  28/02/2023 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 152/2023
    • Autor: Florentino Neto - PT/PI; Valmir Assunção - PT/BA; Benedita da Silva - PT/RJ e outros
    • Data da apresentação:  14/02/2023 
    • Ementa: Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 112/2023
    • Autor: Rogério Correia - PT/MG; Rubens Pereira Júnior - PT/MA; Alencar Santana - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  09/02/2023 
    • Ementa: Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 10/2023 CMADS
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  23/03/2023 
    • Ementa: Requer que seja convidada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 5/2023 CMADS
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  20/03/2023 
    • Ementa: Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 4/2023 CMADS
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  20/03/2023 
    • Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 3/2023 CMADS
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  20/03/2023 
    • Ementa: Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 1686/2022
    • Autor: Camilo Capiberibe - PSB/AP;Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  21/12/2022 
    • Ementa: Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6079/2019, que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública" de autoria do Senhor Deputado Camilo Capiberibe, PSB/AP. ...
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 1647/2022
    • Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG; Carlos Veras - PT/PE; José Ricardo - PT/AM e outros
    • Data da apresentação:  15/12/2022 
    • Ementa: Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 1628/2022
    • Autor: Helder Salomão - PT/ES; Leo de Brito - PT/AC; Pedro Uczai - PT/SC e outros
    • Data da apresentação:  14/12/2022 
    • Ementa: Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021.
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 1619/2022
    • Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ;Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  13/12/2022 
    • Ementa: Requer a coautoria do PL nº 9950/2018.
    • Proposição Numeração Antiga: /
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