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  • Tipo Proposição: REQ - Requerimento
  • Autor: Nilto Tatto
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 20 de 1005 encontrados
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  • REQ 1353/2024
    • Autor: Pedro Paulo - PSD/RJ; Hugo Leal - PSD/RJ; Albuquerque - REPUBLIC/RR e outros
    • Data da apresentação:  24/04/2024 
    • Ementa: Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 1330/2024
    • Autor: Rosângela Reis - PL/MG; Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP; Fred Linhares - REPUBLIC/DF e outros
    • Data da apresentação:  23/04/2024 
    • Ementa: Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 1088/2024
    • Autor: Toninho Wandscheer - PP/PR; Marangoni - UNIÃO/SP; Geraldo Mendes - UNIÃO/PR e outros
    • Data da apresentação:  10/04/2024 
    • Ementa: Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 1001/2024
    • Autor: Andreia Siqueira - MDB/PA; Giacobo - PL/PR; Paulo Folletto - PSB/ES e outros
    • Data da apresentação:  09/04/2024 
    • Ementa: Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 999/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP;Duda Salabert - PDT/MG
    • Data da apresentação:  09/04/2024 
    • Ementa: Requer a inclusão de coautoria no PL 1045/2024.
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 903/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  01/04/2024 
    • Ementa: Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Lei 3.615, de 2021 que “Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o montante anual das operações com recursos reembolsáveis do FNDCT.”.
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 791/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP;Odair Cunha - PT/MG
    • Data da apresentação:  20/03/2024 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 665/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  07/03/2024 
    • Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n. 603/2003 para que se adeque à nova redação do art. 34, II do RICD dada pela Resolução n. 1 de 2023.
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 481/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  28/02/2024 
    • Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n. 4531/2020 para que se adeque à nova redação do art. 34, II do RICD dada pela Resolução n. 1 de 2023. Requer-se também a adequação do referido PL às competências das novas comissões permanentes criadas.
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 428/2024
    • Autor: Tadeu Veneri - PT/PR; Jadyel Alencar - PV/PI; Marangoni - UNIÃO/SP e outros
    • Data da apresentação:  27/02/2024 
    • Ementa: Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 282/2024
    • Autor: Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE; Marangoni - UNIÃO/SP; Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG e outros
    • Data da apresentação:  20/02/2024 
    • Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 74/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Marangoni - UNIÃO/SP; Jorge Solla - PT/BA e outros
    • Data da apresentação:  05/02/2024 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 28/2024 CME
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  15/04/2024 
    • Ementa: Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 16/2024
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP;Zeca Dirceu - PT/PR
    • Data da apresentação:  05/02/2024 
    • Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 12/2024 CDE
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  10/04/2024 
    • Ementa: Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 11/2024, apresentado pelo Deputado Daniel Almeida, que irá debater as perspectiva de construção e efetivação do Plano “Nova Indústria” do Governo Federal.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 7/2024 CMADS
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  24/04/2024 
    • Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Centro Universitário de Lins, no município de Lins/SP para sobre a qualidade da água do Rio Tietê.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 6/2024 CMADS
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  24/04/2024 
    • Ementa: Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância dos anfíbios para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, bem como a instituição do Dia do Anfíbio a ser celebrado todo dia 7 de maio.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 5/2024 CMADS
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  24/04/2024 
    • Ementa: Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debate de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governo sobre restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de ...
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 4437/2023
    • Autor: Ana Pimentel - PT/MG; Juliana Cardoso - PT/SP; Washington Quaquá - PT/RJ e outros
    • Data da apresentação:  20/12/2023 
    • Ementa: Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • REQ 4314/2023
    • Autor: Zeca Dirceu - PT/PR; Rogério Correia - PT/MG; Rubens Pereira Júnior - PT/MA e outros
    • Data da apresentação:  15/12/2023 
    • Ementa: Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
    • Situação: Tramitação Finalizada
    • Proposição Numeração Antiga: /
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