Câmara debate possibilidade de incluir gênero e raça no processo orçamentário

14/09/2023 - 15:02  

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (15), das 9h às 10h30, a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais. O evento marcará o relançamento do Grupo de Trabalho (GT) da Rede Orçamento Mulher e poderá ser acompanhado no plenário 13 das comissões ou ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, com tradução simultânea.

As palestrantes serão Scherie Nicol, representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e Maria Raquel Mesquita Melo, secretária-adjunta nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, que abordará a construção do PPA e a agenda das mulheres.

Sobre o GT
O grupo de trabalho da Rede Orçamento Mulher foi criado para acompanhar e debater temas ligados ao chamado Orçamento Mulher. É composto por deputadas, representantes do governo, organizações da sociedade civil e pesquisadoras, para contribuir com a construção da governança orçamentária tendo como foco a superação da desigualdade entre homens e mulheres, com destaque para a perspectiva de raça.

Entre seus principais objetivos estão o estabelecimento de diálogo com a sociedade civil, a articulação de pautas na Câmara dos Deputados, a sensibilização dos entes federados, além da capacitação de colaboradores e servidores para que as leis orçamentárias (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA), os normativos e instrumentos de direito financeiro e fiscal contribuam de fato para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail secretariadamulher@camara.leg.br ou pelo ramal 5-8800.

Serviço:
Conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais"
Data: 15 de setembro, sexta-feira
Horário: 9h às 10h30
Local: plenário 13 das comissões, Anexo II
Transmissão: canal da Câmara no YouTube