Câmara divulga Relatório Anual da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Quase 95% das demandas recebidas no ano passado foram atendidas em até 24h
22/05/2023 - 17:12
A Câmara dos Deputados acaba de publicar o Relatório Anual da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/2011) e respectivo infográfico com dados sobre os atendimentos realizados pela Casa durante o ano de 2022. Foram registradas 32.266 solicitações de informação, sendo que 94,6% das demandas foram atendidas em até um dia e apenas 0,4% foram indeferidas, nos termos legais.
Quanto às temáticas, o macrotema "Institucional" foi predominante nos pedidos, representando 31,0%, seguido pelos macrotemas “Deputado” (30,0%) e “Proposição” (27,1%). Os pedidos foram feitos, em sua maioria, por pessoa física (99,6%), do sexo masculino (59,0%) e de até 30 anos de idade (47,0%).
O relatório traz também a listagem das informações classificadas com grau de sigilo (reservado, secreto ou ultrassecreto), ao longo de período determinado, com descrição que permita pesquisas futuras e correta recuperação.
Além dos dados estatísticos, o documento destaca entre as melhorias implementadas em conjunto com as demais unidades da Casa a atualização da Carta de Serviços da Câmara dos Deputados e a reformulação da página “Empresas impedidas de licitar”.
Os relatórios anuais da Lei de Acesso à Informação referentes a 2022 e aos anos anteriores podem ser acessados pelo Portal da Câmara, na página "Acesso à Informação".